Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 E PENAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PROC EDENDO A SERVENTIA: A) ELABORACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PEN A DO REEDUCANDO; B) JUNTADA DA GUIA DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCAN DO; C) EMISSAO DE OFICIO AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL SO LICITANDO O ENVIO DE CERTIDAO CARCERARIA DO REEDUCANDO; CUMPRIDAS TODAS ESSAS PROVIDENCIAS, VISTA AO MINIST

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ANDERSON ELIAS DA PAZ ADV ACUS : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES 36374 GO - RAFAEL SALGADO FERREIRA 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 201200158436 (JU) D E C I S A O VERSAM OS PRESENTES AUTO S DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO ACUSADO ANDERSON ELIAS DA PAZ. TENDO EM V

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 MEIRE LIMA SIQUEIRA JULIANO TAVARES XAVIER ACUSADO : EDEVALDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : GOIATUBA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE 2014 04571323 DESPACHO ABRA-SE VISTA AS PARTES EM RELACAO A CARTA PREC ATORIA DE FLS. 149/189. CUMPRA-SE. GOIATUBA-GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ D

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ENCERRO A FASE POSTULATORIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA O DIA 23/08/2018 , AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, O ACUSADO, A VITI MA, O ADVOGADO VIA DJ (SE CONSTITUIDO - CPP, ART. 370, 1 E 2) OU PESSOALMENTE (SE NOMEADO - CPP, ART. 370, 4) E O MINISTERIO PUBLI CO. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE OFICIO REQUI

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 16 DA LEI N 11.340/06 (FL. XXXX), PORQUANTO INEXISTE QUALQUER DE MONSTRACAO DE INTERESSE DA VITIMA EM DESISTIR DO PROSSEGUIMENTO D O FEITO. ACERCA DO ASSUNTO, A JURISPRUDENCIA DO STJ: AGRAVO REGIM ENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AMEA CA. LEI MARIA DA PENHA. DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA RETRATACAO. NAO OBRIGATORIEDADE. NECESSIDADE DE PREVIA M

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 EXERCENDO TAIS ATIVIDADES EXTERNAS, DURANTE O DIA E A NOITE, PAR A QUE O BENEFICIO NAO VENHA A TRANSFORMAR-SE EM ANTECIPACAO DO RE GIME ABERTO. SO SE EXIGE O PREVIO CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) D A PENA, CONFORME O ART. 37, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, QUANDO A AUTORIZACAO PARA O TRABALHO EXTERNO, SEMPRE EM ATIVIDADE PUBLICA, DEVA PARTIR DA DIRECAO DO ESTABELECIMENTO PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339439 Pablo Henrique Faquineli – ASP – 3 - Uberaba - 60 - 05/01/2023 A 05/03/2023 158.I, 11339439 Pablo Henrique Faquineli – ASP – 3 - Uberaba - 58 08/11/2022 A 04/01/2023 - 158.I, 13446422 Fernando Glebson de Jesus Oliveira – ASP – 2 - Uberaba - 90 - 12/05/2022 A 09/08/2022 - 158.I, 13446422 Fernando Glebson de Jesus Oliveira – ASP – 2 - Uberaba 60 - 15/12/2021 A 12/02/2022 - 158.I, 13446422 Fernando Gl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 50/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 1.152.192-9.01, Luciana Amaro dos Santos Mendes, PEBIB, Ato nº 26/2017, publicado em 07/09/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2016, leia-se: referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 50/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 1.152.192-9.01, Luciana Amaro dos Santos Mendes, PEBIB, Ato nº 26/2017, publicado em 07/09/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2016, leia-se: referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 1004404-8, Marta Ribeiro Silva, PEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schitini, MaSP: 850545-5, Gislene Aparecida Al