Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 9 INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/ PB 7647). REMETENTE: O Juízo da Vara Mista da Comarca de Itabaiana. ADVOGADO(S): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 16.681). APELADO(S): BRIZA ELIANE DA MOTA. ADVOGADO(S): Ronaldo Torres Soares Filho (OAB/PB 17.324). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1473 fundamentos. 4 - Fls. 2.176-9: Dê-se vista para contraminuta, após, remetam-se os autos ao C. Supremo Tribunal Federal (§ 4º do art. 1.042 do CPC). São Paulo, 17 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Nelson Camara (OAB: 157

Publicações Judiciais ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003397-56.2017.4.04.7010/PR (PAUTA: 48) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: S.R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS - EPP (AUTOR) ADVOGADO: WESLEY MACEDO DE SOUSA (OAB PR034290) ADVOGADO: ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ (OAB PR035919) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002231-55.2018.4.04.7203/SC (PAUTA: 49) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CRISTINA D'AMICO (OAB RS057705) APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA (RÉU) PROCURADOR: JOAO DE CARVALHO LEITE NETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) PROCURADOR: MARCO ANTONIO CARVALHO RODRIGUES APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004868-69.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 1163) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: I.A DOS SANTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS EMANOE

Publicações Judiciais ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO : : : : LEONARDO REINALDO DUARTE MARIA LENIR DE SOUZA BITTENCOURT RUAN GALIARDO CAMBRUZZI LEONARDO REINALDO DUARTE APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000081 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5015423-72.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA : MARCON VEICULOS LTDA : RAFFAEL ALBERTO RAMOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 5 Apelado: Salvador Bertomeu Feliu e outros - “Sessão Conciliatória consignada como rejeitada, prazo de suspensão expirado. Autos remetidos à 12ª Câmara de Direito Privado.” - Advs: Claudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP) - Carlos Alberto Comesana (OAB: 223306/SP) - Silvio Edilberto Pinto Ribeiro (OAB: 022369/SP) Nº 994.06.146220-

Publicações Judiciais ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA ADVOGADO : RUI FERNANDO HÜBNER INTERESSADO : MARIA ALICE PORTELA DE MELO ADVOGADO : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA ADVOGADO : RUI FERNANDO HÜBNER 0000179 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 504060674.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : GILVANA SOARES ADVOGADO : ANA PAULA VIEIRA DE MORAES INTERESSADO : UNIÃO

Publicações Judiciais ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : Antônio Carlos Brasil Pinto ADVOGADO : Antônio Carlos Brasil Pinto AGRAVANTE : FERNANDO ANTONIO LUIS DA SILVA ADVOGADO : MARCUS ANTÔNIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO : Antônio Carlos Brasil Pinto AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000707 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5028727-70.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAV

Publicações Judiciais ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000707 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5028727-70.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ROMULO FERNANDEZ FLORIO ADVOGADO : MARCOS DA SILVEIRA GODOY ADVOGADO : PERCY MACHADO LOPES AGRAVADO : PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000708 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5030526-51.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO

Seção I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 RADE RELATOR 20 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 207624-89.2013.8.09.0049(201392076242) : GOIANESIA : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE : BANCO BRADESCO S/A ADV(S) : PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES APELADO(S) : WEXLEY CRISTIANO RODRIGUES DE FARIA ADV(S) : JOILSON JOSE SILVA DECISAO OU DESPACHO: VISLUMBRADA A IR