Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 GRAU. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimento ao apelo. APELAÇÃO N° 0000987-14.2012.815.0231. ORIGEM: GABINETE DE DESEMBARGADOR. RELATOR: Des. Marco

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 7. Nos termos da jurisprudência do STF e do STJ, é lícita a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, porquanto possui aptidão de captar o fenômeno inflacionário. 8. A declaração de inconstitucionalidade do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, atingiu, quanto aos juros de mora, apenas as dívidas de natureza tributária, m

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 20 Higia Kelly Leite Montenegro (OAB/PB 17.838), Paulo César Almeida Costa (OAB/PB 14.919) e outros. Apelado(s): O Mustand Son Brasil Artefatos de Pesca. Advogado(s): Martinho Cunha de Melo Filho (OAB/PB 11.086). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 000023844.2016.815.0461. Oriundo da Vara Ú

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 38 REIRA DE MORAIS. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00944 Processo: 0900014-60.1991.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: USINA SANTA RITA S/A ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 003045PB J

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 34 00425 Processo: 0001754-78.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se Julgada procedente a pretensao punitiva para, por via de consequencia CONDENAR Damião Alves de Figueiredo, nas penas do Art. 129, parágrafo 1, II, do CP. JACARAU VARA UNICA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 14 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ALAGOA NOVA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001 / 2021 A Diretora do Fórum e magistrada titular da Vara Única Comarca de Pedras de Fogo/PB, Higyna Josita Simões de Almeida, de acordo com a Listagem Nº 001 , de 23 de 09 de 2021, aprova

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00770 Processo: 0000351-21.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para que, querendo, manifeste-se sobre o aditamento da denuncia, no prazo de 0

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 36 01129 Processo: 0002963-88.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01130 Processo: 0004578-26.2009.815.02

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00036 Processo: 0028549-62.2008.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: KATIA MARIA DE FRANCA SILVA Despacho: Intime-se Vistos,etc...determino a suspensao da execucao pelo prazo de 1 ano, com a remessa ao arquivo provisorio, a teor do art.921,§1,CPC...PI 00037 Processo: 0

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 00721 Processo: 0013685-21.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS DA SILVA CELESTINO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para, em 15 dias, informar o autal endereço domesmo. 5A. VARA DE PATOS NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00722 Processo: 0001510-24.2016.815.0251 - E