Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE EMÍLIA CERDEIRA 12373445 PATRICIA MARIA DA SILVA E OLIVEIRA PEB 4 ANOS INICIAIS 16 BH - METROPOLITANA B BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE EE PADRE JOÃO MARIA KOOYMAN EE ORDEM E PROGRESSO 12873204 12878252 GRAZIELE REGINA DUARTE WANDERSON LUIZ DE LIMA PEB PEB 3 3 ANOS INICIAIS GEOGRAFIA 16 16 BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE EMÍLIA CERDEIRA 12373445 PATRICIA MARIA DA SILVA E OLIVEIRA PEB 4 ANOS INICIAIS 16 BH - METROPOLITANA B BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE EE PADRE JOÃO MARIA KOOYMAN EE ORDEM E PROGRESSO 12873204 12878252 GRAZIELE REGINA DUARTE WANDERSON LUIZ DE LIMA PEB PEB 3 3 ANOS INICIAIS GEOGRAFIA 16 16 BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 1055/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE EMÍLIA CERDEIRA 13897350 VALDIRENE APARECIDA DA SILVA METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE CABANA DO PAI TOMÁS 10675080 LUCIMAR DE SOUZA COSTA EEB 3 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE SANTOS ANJOS 11586468 GENY DOS REIS SILVA PEREIRA EEB 3 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE MELO VIANA 12314480 FREDERICO SEIXAS PEB 3 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE EMÍLIA CERDEIRA 13897350 VALDIRENE APARECIDA DA SILVA METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE CABANA DO PAI TOMÁS 10675080 LUCIMAR DE SOUZA COSTA EEB 3 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE SANTOS ANJOS 11586468 GENY DOS REIS SILVA PEREIRA EEB 3 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE MELO VIANA 12314480 FREDERICO SEIXAS PEB 3 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 178/ 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03703980 Alexander Francisco Ramos – OSO – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Cristina Alves – – 0 - - 31/10/2020 - , 0000000 Cristina Alves – – 0 - - 31/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo MOURA -Masp 0488126-4, PROFESSOR(CONTAGEM - À DISPOSIÇÃO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR; LUIZ SERGIO DE MATOS -Masp 0299076-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; EDILEIA DARQUE BORBA -Masp 0273667-6, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA B: JESSICA FERNANDA VITORIANO OLIVEIRA -Masp 1277484-0, PEB/PROFESSOR(ESMERALDAS); VIVIANE MEDEIROS DE ALMEIDA -Masp 1135201-0, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA C: TATIANE COSTA DINIZ ALVES -Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 03528569 Vilma Neves Magalhaes – PEB – 1 - Santa Luzia - 27/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10795102 Erika Michelle de Oliveira – ASP – 3 - Belo Horizonte - 27/11/2017 Fica se