Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 50 MELO FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte ré, da decisão de fls.266 e ss que rejeitou os embargos declaratórios opostos. 2A. VARA DE INGA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00802 Processo: 0000208-08.2019.815.0201 - P

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 38 4A. VARA DE GUARABIRA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00610 Processo: 0000393-24.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intimesea parte apelada para, em quinze dias, apresentar contrarrazões. 00611 Processo: 0001079-45.2012.815.0181 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 19 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00008029720148150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): João Francisco dos Santos Neto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Areia, representado por seu Procurador José de Arimatéa Freire de Souza. RELATOR: EXMO. DES. F

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Belchior 017314 - A • 10, 26, 65, 66, 76, 78, 81, 89, 142, 143, 514, 536, 624, 633, 644, 656, 658, 717, 721, 735, 924, 934, 935; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg • 541, 727; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 515 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 000

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 00694 Processo: 0000736-81.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte re da juntada nos presentes autos do comprovante de tranferencia realizada. 00695 Processo: 0000765-88.2002.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: JUDITH ERNESTO BRASIL ADVOGADO: 003989PB PAULO SE

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: BANCO SANTANDER S/ A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimem-se as partes, para que digam, no prazo de 15 dias as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, especificando e justificando sua necessidade.

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 02/03/2018 Processo: 0000057-64.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Nulidade / Inexigibi

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 estabeleça critérios claros para que o gestor municipal possa utilizar o recurso, com o estabelecimento da quantia, a forma de pagamento e os critérios objetivos para concessão aos beneficiados. Precedentes do TJPB, inclusive firmado através de incidente de uniformização de jurisprudência. - “INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNC

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 • 33; Keisanny Reinaldo De Luna Freire 014913 - Pb • 166; Kelly Cordeiro Antas 011950 - Pb • 666; Kelly Cristina Favero Mirandola 126888 - Sp • 332; Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb • 757; Kessia Liliana D. Bezerra Cavalcant 016700 - Pb • 32; Kleber Cesar Rodrigues Guedes 015506 - Pe • 636; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - A

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PORTO. 28) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00519022420148152001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ebenezer Nóbrega Mendes Pessoa. Advogado(s): Antônio Duarte de Vasconcelos Júnior – OAB/PB 15.130. Apelado(s): Anne Thais Dantas Carvalho, representando seu filho menor. Advogado(s): Ronaldo Xavier Pimen