Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 19868 artigo 791-A da CLT. 3. A declaração parcial de VALDIR FLORINDO inconstitucionalidade decorreu do entendimento de que, para se Desembargador(a) Vice Presidente Judicial exigir o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência da parte que recebeu o benefício da justiça gratuita, deve-se provar que houve modificação de sua situação econômica, demonstr

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 776 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). PROCESSO Nº 0010966-75.2020.5.15.0067 Relator (a). RECURSO ORDINÁRIO - 2ª CÂMARA Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Juíza do Trabalho 1º RECORRENTE: CELMA DE OLIVEIRA Patricia Glugovskis Penna Martins, nos seguintes term

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 19862 Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 02/09/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 09/09/2022 - id. Processo Nº ROT-1000495-33.2020.5.02.0038 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE MARIA CELMA DE OLIVEIRA ADVOGADO CLAUDIA APARECIDA ZANON FRAN

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 11953 Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO CAETANO DO SUL29 de Agosto de 2018. Notificação Processo: 1001096-37.2016.5.02.0472 - Processo PJe Processo Nº RTOrd-1001216-17.2015.5.02.0472 RECLAMANTE CELMA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS ALVES FERREIRA(OAB: 255783/SP) ADVOGADO ANALICE LEMOS DE O

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 N. 0723574-46.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VAVA VEICULOS E LOCADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF03712 - DAMIAO JOSE LEMOS DA SILVA. R: MARIA FRANCINETE SANTOS PIASSI. Adv(s).: DF54213 - WELBERT FERNANDES MOREIRA, DF54206 - RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO, DF54215 - THAYS RENATA D ARCADIA SOARES DE BRITO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VA

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 N. 0712205-55.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: VITTOR PELANDA CHEN. Adv(s).: DF23053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: JOSE DUTRA DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIA CELMA DE OLIVEIRA REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS JACOB. R: JOSE RIBAMAR FELIPE JACOB. Adv(s).: DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. Servidor Geral Poder Judiciá

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 790 perdurarem as condições fáticas que fundamentaram a obrigação. HENRIQUE ALVES DE SOUSA A reclamada, nas razões de Id c6dd1e5 (fls. 592/612), postula a Diretor de Secretaria isenção do pagamento das custas. Quanto ao mérito, insurge-se contra a condenação em horas extras, integração do prêmio de Processo Nº ROT-0010966-75.2020.5.15.0067 Relator SUSANA G

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 22068 ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) CELMA DE OLIVEIRA ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA(OAB: 186226/SP) MARCOS ALVES FERREIRA(OAB: 255783/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA JUSTIÇA

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 na doença. 136 determino à secretaria que, após o trânsito em julgado, adote as providências necessárias ao pagamento da verba. II - Da Justiça Gratuita Custas pela reclamante, no mínimo de R$ 10,64, do que fica isenta Com base noart. 99, caput e § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. concedo à reclam

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 790 perdurarem as condições fáticas que fundamentaram a obrigação. HENRIQUE ALVES DE SOUSA A reclamada, nas razões de Id c6dd1e5 (fls. 592/612), postula a Diretor de Secretaria isenção do pagamento das custas. Quanto ao mérito, insurge-se contra a condenação em horas extras, integração do prêmio de Processo Nº ROT-0010966-75.2020.5.15.0067 Relator SUSANA G