Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1038113-5 Gilson Ferreira lotado(a) na ADC-AP 2 meses referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1. Masp 1039011-0 Carlos Rubens Maciel lotado na ADM CENTRAL-AP 10 meses referente ao 1º decênio, 1º e 2º quinquênio por ocasião da aposentadoria em 03/04/2014, cargo 1. Masp 103927

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 215853-3, Marcia Soares de Lima Neves Murta, PEBIG, cargo 01, por motivo de inclusão da carga horária, ato publicado em 13/11/2010, onde se lê: correspondente a carga horária 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária 109 h/a; MaSP 969449-8, Zeli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei 19837, de 2011, do(s) servidor(es): Lotado em Passos- EE São José, em exercício do cargo em comissão na Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 1053893-2 Thiago Stuber de Assis Stocco PEB-I-B, (Cargo 1), manifesto a opção remuneratória pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.485-4, Nilza Aparecida de Paula, PEB I A, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7.441 dias de exercício, leia-se: 7.436 dias de exercício; RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvana Francisquini Oliveira, MASP 354.643-9, CPF 331.161.726-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Novo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2018, com pro