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Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 859 104 PROCESSO:244.01.2010.003760 Nº ORDEM:13.01.2010/000505 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/241 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANSELMO CARDOSO JUNIOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:244.01.2010.003761 Nº ORDEM:13.01.2010/000506 CLASSE:C
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 52 pelo qual deixei de determinar a transferência dos mesmos para conta judicial, salvo requerimento em contrário. No mais, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no art. 50 do Código Civil, salientando, a
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 160 PROCESSO Nº 0006251-41.2014.8.26.0229 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JÚNIO FRANCISCO BATISTA, Brasileiro, CPF 307.746.948-07, com endereço à Rua Afonso Legaz Garcia, 110, Jardim Aparecida, CEP 13068-6
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3975 Civil Sentença desconstituída Recurso provido. No presente caso,todos os herdeiros são maiores, capazes e concordaram expressamente com a transferência do veículo (fls.18,21,25,28 e31). Também há que se falar que o bem foi o único deixado pela de cujus e seu valor patrimonial é considerado baixo.
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos. 12325 recentemente, houve modificação de regime jurídico quanto a SENTENÇA relação de trabalho mantida, passando de celetista para estatutário. Argumenta a parte reclamante que labora em favor da reclamada e, Assim, pugna pelo levantamento dos recolhimentos fundiários, pois recentemente, houve modificação de regime jurídico quanto a encont
14 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos JOSE REIS DE OLIVEIRA - 950.237.476-20 JOSE TADEU E CIA LTDA - 22.306.963/0001-50 JULIANA DE FATIMA JEREMIAS - 074.671.596-09 LUCIANO FRANCISCO DE MELO - 048.256.258-78 LUIZ CARLOS FELICIO - 462.011.906-78 MARIA APARECIDA SANTOS - 075.839.306-77 MARIA APARECIDA SILVA DA MATA - 363.834.576-91 MARIA DAS DORES RODRIGUES NASCIMENTO - 876.844.206-82 MARISA APARECIDA PROENCA - 097.699.396-17 MARLI REZENDE MARQUES - 547.079.866-68 MICHEL ME