Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 554.084-4 Maria Raimunda Silveira Damasceno PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.184.625-0.02, Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, ANEIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2019.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Lêda Franco Martins An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 113/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 50, de 22 de janeiro de 2022, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento, da Escola Municipal Alzira Veloso, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antonio Adão Veloso Clementino, s/n, B.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2020 (data do requerimento do aproveitamento de tempo), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 552.715-5 Maria Eliza da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 12/11/15, referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.122 dias de exercício. Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 049/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA ATO Nº. 1563/2019 A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, declara desligada para regu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s) servidor (es): Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 812.982-7 Iara Machado dos Santos a partir da data de publicação, referente ao PEB2C admissão 01, vista de requerimento de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 02/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Braúnas: EE. Maria Izabel Moreira Pinto, MaSP: 1096.686-9, Ronivon Dias de Oliveira, PEB 1A, admissão 05, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19; Santana do Paraíso:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 87/2021– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silverio, Masp 1206685-8 , Cristiane Silva Costa, EEB I D Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silverio, Masp 1282026-2, Jose Geraldo Silva Costa, ATBIB Adm 03, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo presenciais, incluindo-se as oportunidades de aprendizagem previstas no artigo nº 78 da Resolução SEE nº 2.197, de 26 de outubro de 2012, alterada pela Resolução SEE nº 2.807, de 30 de outubro de 2015. CAPÍTULO II DOS REGISTROS E DA VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA Art. 3º - As Escolas Estaduais, observando o disposto nesta Resolução, deverão proceder ao encerramento dos cursos semestrais após o c