Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 319 10.612.134/0001-17, com endereço incerto e não sabido, acerca deferidas nessa sentença possuem natureza indenizatória. da audiência UNA, a ser realizada, no dia 07.04.2022 às 09.00 O imposto de renda incidirá sobre o total da condenação e em horas, por videoconferência, através da plataforma ZOOM, relação às parcelas tributáveis pela legislação em vi

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 355 CLT, sendo de responsabilidade dos advogados o repasse a seus constituintes. 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Notificação JOAO PESSOA/PB, 04 de fevereiro de 2022. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA Processo Nº ATOrd-0000066-17.2022.5.13.0003 AUTOR CESAR CARLOS DA SILVA BRANDAO ADVOGADO PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA(OAB: 15504/PB)

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) FILIPE CLEODON CORDEIRO DE MEDEIROS(OAB: 15899/PB) ADVOGADO 276 AUTOR SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC DADOS PB GALILEU DE BELLI NETO(OAB: 10556/PB) CTIS TECNOLOGIA S.A BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho STANDBY SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - LAISLA SOUSA DE JESUS - STANDBY SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - TIM S A Processo Nº AIRR-1000686-46.2021.5.02.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 131 - MORGANA SANTIAGO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de março de 2022. O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma de videoconferência, deverá apr

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 122 TELÉGRAFOS: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Desembargador PAULO MAIA FILHO (Relator), da Senhora Recurso Ordinário. EM RELAÇÃO AO RECURSO DO Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA RECLAMANTE: por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso (Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE Ordinário para determinar o cumprimento imediato da decisão d

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 374 antes da realização da audiência, ficando facultada a Processo Nº ATOrd-0000066-17.2022.5.13.0003 AUTOR CESAR CARLOS DA SILVA BRANDAO ADVOGADO PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA(OAB: 15504/PB) ADVOGADO KADMO WANDERLEY NUNES(OAB: 11045/PB) RÉU ESTADO DA PARAIBA apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 minutos, devendo atribuir sigilo apenas nos casos devida

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8 Art. 5º [...] d) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os § 3º As quotas do imposto serão acrescidas de juros equivalentes à presentes autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia SELIC, para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a JOAO PESSOA/PB, 06 de junho de 20

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 16 E AO ENUNCIADO DA SÚMULA VINCULANTE 10. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. DEMONSTRAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Uma vez que a condenação decorre da omissão do ente público quanto ao dever de fiscalização do contratado, não há falar em violação ao que decidiu o STF no julgamento da ADC 16. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 274

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 228 JOSE LUCAS DE ALMEIDA 0013353-61.1996.815.0000 SIM NÃO 28/05/19 2007 00231 _________________________________________________________