Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 GOMES RIBEIRO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. APELAÇÃO: 000023510.2015.815.0051. JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB -APELANTE: ANTONIO WELITON ALVES CLAUDINO – ADV: RAIMUNDO CEZRIO DE FREITAS -APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802419-27.2

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 50 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0801118-96.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem con

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 60.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): JOSE ALMIR DA R. MENDES, SUELIO MOREIRA TORRES. -RECORRIDO: JOSEFA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001084-90.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 S): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR, RODRIGO ALVARO VIDAL -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000283-91.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: JOSÉ SUÉLIO DA SILVA LACERDA. ADVOGADO(A/S): ERIC SILVA DE OLIVEIRA,

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 32 COMARCA DA CAPITAL, 3ª VARA DE FAMILIA. EDITAL CITAÇÃO: 0827057-55.2015.8.15.2001 - PRAZO DE 30 DIAS. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO. A MM Juíza de Direito substituta, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por este juízo e

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 presumia ser válido, afastando-se, portanto a devolução em dobro pretendida, mas assegurando-se a devolução simples dos valores, devidamente atualizados. 2. Mantida a sentença, por seus próprios fundamentos, com relação ao valor fixado a título de danos morais, haja vista que este atende aos princípios da razoabilidade e proporcion

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO DE MÉRITO, face a clara necessidade de realização de perícia. Sem sucumbência. Servirá de acórdão a presente súmula. 9-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008133-65.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/ S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: GLEBSON VELEZ DA NOBREGA. ADVOGADO(

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 32 EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 24 de janeiro de 2018. Eu, TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 CURSO INOMINADO: 3000701-27.2013.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: GRAFICA INDUSTRIAL SA – GRAFISA – ADV: JULIANA MATTOS MAGALHÃES ROLIM -RECORRIDO: ARAUANA A. DE A. BARBOSA. ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR VICTOR SARMENTO, FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. (RECURSO JULGADO?) E-JUS-RECURSO IN

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 referente a fatura do mês setembro do mesmo ano, mantendo a sentença de primeiro grau quanto à improcedência dos danos morais. Confirmo, ainda, a tutela antecipada concedida no evento 04 para manter a exclusão do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito em que tenha sido eventualmente inscrito em razão da dívida discutida