Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 3371 entre sí. Dorea Carnielli com salário médio de R$ 14.750,00; Marcel Alvarez O principal deles, a meu ver, é o art. 5º da Constituição da Vasquez com salário aproximado de R$ 12.370,00; Alda Regina República que trata dos direito e deveres individuais e coletivos e, Lamoglia Agra com média salarial de R$ 12.200,00, e, Ana Cacilda logo no início, no seu in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: GOVERNADOR VALADARES CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA - PEB Onde se lê: MASP 456938-0 Leia-se: MASP Nome do Servidor JULITA MARIA FILHO Nº Adm 1 Carreira Nº Adm 1 Carreira Nº Adm 2 Carreira PEB Situação Atual Nível Grau I E Promoção Nível Grau II E 01/09/2015 Situação Atual Nível Grau I F Promoção Nível Grau II F 01/09/2015 Situação Atual Nível Grau I N Promoçã

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 449 EXPEDIENTES DA 9ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2021 ADV: MIKHAIL GOMES LE SUEUR (OAB 20064/CE), ADV: WAGNER FONTES BEZERRA PEIXOTO (OAB 6621/CE), ADV: ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA (OAB 34077/CE) - Processo 0144625-68.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891923 Aline Fernandes Araujo – – 1 - - 16/09/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10498061 Alessandra Rocha Miranda – – 2 - - 02/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 23/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 12176038 Adriana Campos Rozado – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 12209680 Wesley Alexandre Duarte – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 21/11/2014 A 23/11/2014 - 158.I, 12489886 Itamar Lucio de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 13343058 Julio Udealen Saraiva Alves Costa – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/11/2014 A 24/11/2014 -

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 667 313 de reclusão, tornando-a definitiva à míngua de outras causas de aumento e/ou diminuição de pena. Reconheço a incidência da circunstância atenuante (art. 65 III, “d”, do CPB), correspondentes à menoridade do agente à época do fato e sua confissão espontânea ( art. 65, I do CPB),porém, deixo de aplicá-las tendo em vista que a pena-base foi fixada no seu míni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1124ª Sessão Ordinária realizada em 06/10/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HKB4807 5381645 Ivair Nandes De Oliveira OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Créd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2159 - - A.D. - - W.I.B.S. - - O.N.L.J. - Vistos. Diante do peticionado às fls. 994/995, redesigno a audiência de fls. 989 para o dia 24/03/2020 às 14:30 horas. Providencie-se o que for necessário. Ciência ao MP. Int. São Paulo, 01 de novembro de 2019. - ADV: HIROMI EZAKI DA COSTA (OAB 142047/SP), CLAUDIO REIMBERG (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2159 - - A.D. - - W.I.B.S. - - O.N.L.J. - Vistos. Diante do peticionado às fls. 994/995, redesigno a audiência de fls. 989 para o dia 24/03/2020 às 14:30 horas. Providencie-se o que for necessário. Ciência ao MP. Int. São Paulo, 01 de novembro de 2019. - ADV: HIROMI EZAKI DA COSTA (OAB 142047/SP), CLAUDIO REIMBERG (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 2764 Código de Processo Civil - Recurso para esse fim, provido” (Apelação Cível nº 579.525-4/9-00, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Elcio Trujillo, j. 24.6.2009).” Conforme argumentos proferidos pelo Exmo. Des. OLAVO SILVEIRA no julgamento da Apelação n. 166.154 da 3ª Câmara de Direito Privado