Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO EDISON FERNANDO PIACENTINI(OAB: 978/RO) COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME EDISON FERNANDO PIACENTINI(OAB: 978/RO) MUNICIPIO DE PORTO VELHO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 180 querendo apresentarem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, devendo a reclamada apresentar, ainda, no referido prazo, os Laudos Ergon

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 121 IV - Cumpra-se e aguarde-se a manifestação do advogado da parte -se o necessário. exequente. III - No mais, INTIME-SE o advogado do exequente a comprovar V - Após, registre-se os pagamentos efetuados, para fins nos autos o repasse e recebimento do crédito pelo seu titular estatísticos, na aba pagamentos e após, inexistindo pendências, (autor), justificando

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 honorários sucumbenciais no montante de 5% do valor total que ela foi condenada a pagar ao reclamante nesta demanda. Nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, os valores devidos a título de adicional de horas extras e reflexos deferidos em DSR e 13º salário sofrem incidência de contribuição previdenciária, devendo seu recolhimento seguir o entendimento consagrado na S. 3

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 226 Justiça do Trabalho e que pode ser tentada a qualquer tempo, defiro Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a inclusão do o pedido da parte executada (Id. 281ac71). feito na pauta de audiências do Centro Judicial de Solução de Em cumprimento ao art. 75 da Consolidação dos Provimentos da Conflitos - CEJUSC, a realizar-se na data de 30/07/2021, às

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 217 INTIMAÇÃO PROCESSO: CUMPSENT 0000969-59.2021.5.14.0003 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE: CHARLES TEIXEIRA DOS SANTOS JUSTIÇA DO DESTINATÁRIA: RECLAMADA - ENESA ENGENHARIA LTDA A/C: ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO - OAB/SP-138476. INTIMAÇÃO PROCESSO: CUMPSENT 0000110-74.2020.5.14.0004 Fica a parte reclamada, intimada, para, no prazo de 08 (oito) dias, RECLAMANTE: JULIANA G

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 §2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão. "Registra-se a possibilidade de tramitação do processo na 382 Intimado(s)/Citado(s): - VASCONCELOS & FONSECA LTDA modalidade 100% digital, nos termos da Resolução Nº345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça" PORTO VELHO/RO, 22 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SILVINA SILVIA PERE

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 - ENESA ENGENHARIA S.A. 336 Intimem-se. A presente sentença de extinção supre a determinação do artigo 316 do Provimento Geral Consolidado do e. TRT da 14ª Região. PODER JUDICIÁRIO Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. JUSTIÇA DO PORTO VELHO/RO, 11 de novembro de 2021. SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMA�

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 241 contrária para manifestação, no prazo de 08 dias, sob pena de V - Vindo aos autos a conta de liquidação, intime-se a parte preclusão. reclamada para manifestar-se, no prazo de 08 dias, sob pena de PORTO VELHO/RO, 06 de agosto de 2021. preclusão, com a advertência de que eventual impugnação deverá AFRANIO VIANA GONÇALVES estar acompanhada da devida fundam

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 261 OLIVEIRA SILVA para efetuar o pagamento da dívida, no importe liquidação elaborada pela empresa devedora (Id. fb3ef20) e fixo as de R$76.997,61, nos termos do at. 880 da CLT. seguintes quantias exequendas: créditos líquidos devidos ao Após, considerando que fora expedida certidão de crédito (Id exequente:R$12.560,08;contribuições previdenciárias: R$1.162,55

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 525 prazo de 10 dias, fixando-se desde já os seguintes parâmetros: para que proceda a regular liquidação da sentença, também no • Os honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da causa, prazo de 10 dias, fixando-se desde já os seguintes parâmetros: já fixado na ação principal em R$3.000,00, pertencem ao • Os honorários advocatícios, fixados em 15