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2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 776 de São Luís; presentes autos no bacenjub/SABB, para tentativa de constrição de 2. Restando infrutíferas as medidas anteriores, voltem os autos ativos financeiros dos executados. conclusos. SAO LUIS/MA, 22 de abril de 2020. SAO LUIS/MA, 22 de abril de 2020. NUBIA PRAZERES PINHEIRO NUBIA PRAZERES PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 935 SENTENÇA (EMBARGOS DECLARAÇÃO) COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, qualificada nos autos e por i. Procurador, interpôs Embargos de Declaração da Sentença de ID 290753789, alegando, em síntese, que esta contém contradição/omissão, conforme petição de ID 295335133. Aduz que houve contradição/omissão na r. Sentença ao fixar os juro
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 778 ADVOGADO FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ(OAB: 7775/MA) GERSON JANNES RIBEIRO RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB fundamentada com indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, inclusive quanto as matérias RÉU RÉU dispostas no §1º do art. 525 do novo CPC. Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 22 de abril de 2020. - CONGELSEG-VIGILANCIA E TR
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1042 582/2013, do Ministério da Fazenda. Após expeça-se alvará, via Siscondj, para promover o recolhimento Intime-se a reclamada para proceder ao pagamento do valor do valor constante no ID. 0489cde, ao reclamante, conforme devidamente atualizado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou planilha de cálculo de ID 54d2754. Caso, queira, poderá informar garantir o
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 definitivo NOTIFICAÇÃO 630 que após o decurso desse prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivos. Processo Nº RT-0191700-75.2005.5.16.0016 Processo Nº RT-01917/2005-016-16-00.2 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Jose De Ribamar Da Luz Silva Francisco Carlos Ferreira(OAB: 4134/MA) Poupa Ganha - Administradora E Incorporadora Ltda Mário Ro
1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Valor(es): INSS Rectes R$: 986,48; INSS Emp+Sat R$: 2.589,51; Total R$: 3.575,99 NOTIFICAÇÃO 365 Advogado: Ana Letícia Silva Freitas Figueiredo Fica notificado(a) Ana Letícia Silva Freitas Figueiredo, advogado(a) do RECLAMADO, para: No prazo de quinze dias, comprovar o pagamento do montante da condenação (créditos trabalhistas, encargos previdenciários e custas pro
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1151 do laudo pericial. NUBIA PRAZERES PINHEIRO Notifiquem-se Juíza do Trabalho Substituta SAO LUIS/MA, 05 de agosto de 2021. NUBIA PRAZERES PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0017286-13.2019.5.16.0015 AUTOR WESLLYN SILVA NASCIMENTO ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO CARVALHO SILVA(OAB: 14100/MA) RÉU HNK BR BEBIDAS LTDA. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA AL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 931 ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001198-89.2020.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI IMPETRANTE: JEANE MACIEL SOUZA VALENTINO Advogado(s): FLAVIO JESUS VIEIRA (OAB:MG127983) IMPETRADO: José Carlos Simões - Prefeito Municipal de Mucuri e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ma
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1991 disciplina ao processo executivo, cite-se o(a) executado(a) para pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias (CPC, art.652). Não sendo feito o pagamento, penhorem-se bens suficientes para a garantia da execução. Realizada a penhora, voltem-me conclusos os autos para a designação de audiência para fins
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3517 ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 131040/SP) Processo 1000895-54.2021.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nizete Mantovani Meloni Considerando a pesquisa/documento retro manifeste-se a parte autora, em cinco dias, requerendo o que de direito. N