Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 NUNES DE ARAUJO. JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) / MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800337-76.2018.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: MARIA ABRANTES OLIVEIRA DANTAS, CONHECIDA COMO “CIMENTE”. MARCELO B

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 20.2019.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Felipe Barreto Pedrosa Brasil, Lourival Oliveira De Santana, Advogado: Antonio Alberto Costa Batista, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000784-56.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedi

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 ADVOGADO(A): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA – OAB/PB 15.322B – RECORRIDO/RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO – OAB/PE 33.668 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO DA GENERAL MOTORS E PROVIDO PARCIAL RI DE ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA. 59) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801282-6

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 DIA: 01 DE OUTUBRO DE 2020 HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0801683-52.2017.815.0001 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA) 1º APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA – SINTAB (ADV. ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER – OAB/PB 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB 12.587) 2º APELANTE: NAPOLEÃO DE FA

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU CAPITAL 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 33/20 (INTIMAÇÃO. ART.346 DO NCPC). Processo:002088822.2014.8.15.2001: PROCEDIMENTO COMUM. AUTOR: ALEXANDRE MOURA TAVARES. ADVOGADO: 6840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO SANTANDER EMPRESTIMO: Intime-se o promovido da migração do presente

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ALISSON MUNIZ DOS SANTOS . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

158 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 – ADV.ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 21. PROCESSO 0806258-32.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / RECORRENTE: GERSONILDA ALVES DE SOUSA- ADV. ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO / RECORR

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 o débito no valor de R$ 766,45 (setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), vencido em 11/01/2016, referente ao contrato nº 4573050017636000 e determinar a exclusão dos cadastros de proteção ao crédito, confirmando a tutela antecipada; b) condenar a parte promovida/ recorrida ao pagamento de indenização por danos mor

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Interno, e conhecido o Agravo de Instrumento, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor da Agravante, e Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel, pela Agravada. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DE

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 3000650-91.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo