Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESoLuÇÃo coNJuNtA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9038, DE 29 DE JANEIRo DE 2014 . Formaliza o posicionamento com redução da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13/12/2013, por opção dos servidores do Quadro de Pessoal da Funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 144 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo a CLÁUDIO NASCIMENTO ALVES DA SILVA, MASP 1106861/6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100118 da Secretaria de Estado de Administração Prisional. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares EDITAL 008.145/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/PEDRA AZUL CANCELAMENTO Por encerrar sua atividade sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seu sócio e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MILTON REIS, do cargo de provimento em comissão DAD-11 VG1100005 da Vice-Governadoria. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo -o Decreto NE nº 113, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; -o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo com o tipo de financiamento MAC, para atendimento fora da faixa etária de 50 a 69 anos, para as competências dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014; - a Resolução SESMG, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 – Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1363064-5 1251131-7 1366696-1 1366633-4 1273816-7 1366916-3 1365136-9 1296815-2 1366232-5 1366044-4 1367543-4 1356655-9 1366616-9 1365668-1 1358071-7 1364263-2 1362395-4 1366980-9 1049982-0 1049668-5 1223468-8 1093163-2 1049669-3 1049671-9 1049806-1 1074668-3 1050278-9 1360830-2 DANIELE CUNHA DA SILVA ELISABETE CARDOSO ELZIMAR MENDES CALDAS SILVA EMERSON DOS SANTOS LIMA GIANE BRAGA DE SOUZA JHONATAN LUCAS XAVIER DE OLIVEIRA KELEN CRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1363064-5 1251131-7 1366696-1 1366633-4 1273816-7 1366916-3 1365136-9 1296815-2 1366232-5 1366044-4 1367543-4 1356655-9 1366616-9 1365668-1 1358071-7 1364263-2 1362395-4 1366980-9 1049982-0 1049668-5 1223468-8 1093163-2 1049669-3 1049671-9 1049806-1 1074668-3 1050278-9 1360830-2 DANIELE CUNHA DA SILVA ELISABETE CARDOSO ELZIMAR MENDES CALDAS SILVA EMERSON DOS SANTOS LIMA GIANE BRAGA DE SOUZA JHONATAN LUCAS XAVIER DE OLIVEIRA KELEN CRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovado o credenciamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SUS/MG E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. Ordem de Serviço – SES nº 0976 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 13/10/2014, ISABEL CRISTINA CAPUZZO DE PAULA PIRES, Masp. 376607-