Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Revoga as Resoluções AGE nº 37, de 12 de novembro de 2019, e nº 69, de 09 de setembro de 2020, e a Ordem de Serviço AGE nº 38, de 08 de outubro de 2020, que dispõem sobre o Comitê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso Município da Vaga: GRAO MOGOL Inscrição Nome 4604132-0 KEILA SABRINA BRITO DE JESUS Nasc. 08/08/1987 Nota 32 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso Município da Vaga: GUANHAES Inscrição Nome 4602273-2 LINEIA RIBEIRO MARTNS Nasc. 05/02/1978 Nota 39 Professor de Educação Básica - PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo cria o Parque Estadual Caminho dos Gerais nos Municípios de Espinosa, Gameleiras, Mamonas e Monte Azul e dá outras providências. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos imóveis. Art. 2º – Fica declarado como Unidade de Conservação e Proteção Integral o Parque Estadual Caminho dos Gerais, que passa a integrar o Sistema Estadual de Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0950/2020 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02695773 Marcia Cardoso Silveira – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 10009512 Fernanda Cristina da Costa Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0950/2020 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02695773 Marcia Cardoso Silveira – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 10009512 Fernanda Cristina da Costa Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação de Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizada pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4343/2018 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11605151 Carolina Dornelas Nunes Marra – PEB – 4 - Matutina 30 - 05/11/2018 A 04/12/2018 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 02924801 Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1089/2018 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Fabiane da Silva Branquinho – – 0 - - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02972362 Nival Martins Correa – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 10 - 19/04/2018 A 28/04/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Romao - 10 - 24/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 12523791 Claudio Jose Evangelista Soares – PEB – 3 - Ibiai - 6 - 26/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13268040 Carla Campos Caxito Goncalves – ATB – 1 - Pirapora - 26 - 22/10/2018 A 16/11/2018 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04471280 Jose Marcos Souza – PEB – 5 - Salinas - 30 - 22/10/2018 A 20/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03915873 Delcy Maria Silva – TAS – 1 - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Pelo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 90, III, da Constituição do Estado, e do art. 187 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, alterada pelo art. 187 da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, a contar de 07/03/2018, para regularizar situação funci