Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3441 PROCESSO: 00117163120178140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Procedimento Sumário em: 15/04/2021---REQUERENTE:HENRIQUE COSTA PINTO Representante(s): OAB 17100 - LUIS FERNANDO FRANCEZ SASSIM (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ORIGINAL Representante(s): OAB 86908 - MARCELO LALONI TRINDADE (ADVOGADO) . PROCESSO nº 0011716-31.2017.8.14.0012 EMBARGANTE

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 864 I, do CPC, visto que a questão controvertida é preponderantemente de direito, sendo suficientes ao deslinde as provas já produzidas nos autos. Intimem-se as partes sobre esta decisão, o autor via DJE e o requerido pessoalmente. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cametá/PA, 20 de outubro de 2021. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara PROCES

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4447 fls. 39-45, também no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de manifestação, conclusos. Cametá/PA, 19 de maio de 2021. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara PROCESSO: 00038613520168140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Procedimento Sumário em: 21/05/2021---REQUERENTE:DOMINGAS NERY DO CARMO Represe

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2966 Cametá/PA, 12 de abril de 2021. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara PROCESSO: 00054430220188140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Cumprimento de sentença em: 29/04/2021---REQUERENTE:JULIA URBANA DE SOUZA OLIVEIRA Representante(s): OAB 25002 - EMANUEL JUNIOR MONTEIRO MARQUES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO PAN SA Represen

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2970 os embargos de declaração e os acolho parcialmente, sanando a omissão e fazendo constar da sentença que indefiro o pedido contraposto de restituição de valor à instituição financeira, uma vez que, o extrato juntado pela defesa não comprova que o valor foi realmente transferido ao requerente, devido à ausência de dados imprescindíveis, como o CPF do favorecido, para que a operação fosse co

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 691 de multa aplicada a todos os r?us, em atendimento ao sistema trif?sico e ? regra do art. 70 do C?dex Penal. 4. A fixa??o do valor m?nimo da indeniza??o somente poder? ocorrer quando este valor j? estiver previamente demonstrado no caderno investigat?rio em face do real preju?zo sofrido pela v?tima, e requerido pela parte contr?ria. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido. Decis?o un?nime. ACÓRDÃO

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3439 vislumbrar qualquer dos vícios elencados no art. 1.022, do CPC. P. R. I. Transitada em julgado, arquivemse os autos. Cametá/PA, 13 de abril de 2021. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara PROCESSO: 00054430220188140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Cumprimento de sentença em: 15/04/2021---REQUERENTE:JULIA URBANA DE

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 951 MULTIPLO. DESPACHO ? Intimem-se as partes, por seus advogados via di?rio de justi?a, sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que, querendo, requeiram o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Havendo manifesta??o, retornem os autos conclusos. N?o havendo, arquivem-se. ?? Camet?/PA, 29 de mar?o de 2021. ?? Jos? Matias Santana Dias Juiz de Direito Titula

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 974 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Procedimento Sumário em: 24/03/2021---REQUERENTE:MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS Representante(s): OAB 3630 - JOCELINDO FRANCES DE MEDEIROS (ADVOGADO) OAB 19482 LUCIANA BARROS DE MEDEIROS (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO PAN SA Representante(s): OAB 24890 - SUELLEN PONCEL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) . SENTEN?A DE EMBARGOS DE DECLARA??O Tr

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 978 sucintamente, de forma simples e em linguagem acess?vel, os fatos e seus fundamentos, bem como o objeto e seu valor, admitindo-se pedido gen?rico quando n?o for poss?vel determinar, desde logo, a extens?o da obriga??o. No caso em exame, o pedido formulado pelo embargado atendeu aos requisitos legais, visto que foi certo, expresso (n?o impl?cito) e determinado quanto ? qualidade e quantidade, postulando-se