Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6985 apresentarseus cálculos, contados da ciência desta, observando-se Contribuinte/Recolhedor - FUNDACAOEDMILSON JOSE GOMES os limites e parâmetros definidos nojulgado (sentença e/ou DE MORAES - CNPJ 07.783.192/0001-07, encaminhado acórdão), com demonstrativo final especificando, separadamente, ocomprovante para o e-mail: cadaverba deferida e o respectivo valor a

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 10313 Notificação Processo Nº ACum-0010049-25.2020.5.15.0142 AUTOR FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTAD SAO PAULO ADVOGADO JOÃO MARCELO FALCAI(OAB: 128672/SP) RÉU ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTAD SAO PA

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIEL NERY BERNARDI(OAB: 193341/SP) TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A. CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) RÉU 40990 CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS BENTO CUSTODIO Intimado(s)/Citado(s): - TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A. DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. notificado acerca d

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10501 ADVOGADO ADRIANO DANTAS RODRIGUES(OAB: 353440/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA GRAMACHO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para DESTINATÁRIO: 26/06/2019 13:45 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Testem

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 efeitos previdenciários e fiscais. Não havendo acordo e superada eventual exceção, com fundamento nos princípios da economia e da instrumentalidade processuais, serão concedidos prazo para a apresentação de defesa e documentos à parte reclamada, sujeita à revelia e à confissão, e prazo subsequente ao reclamante, para réplica, sob 12325 Processo Nº RTOrd-001

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10610 documento. Prossiga-se com a inclusão do feito em pauta. Taquaritinga, 8 de Fevereiro de 2019. Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região THIAGO NOGUEIRA PAZ Vara do Trabalho de Taquaritinga Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo: 0010911-64.2018.5.15.0142 AUTOR: ROSIANE DE F

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU adotando a decisão que reputar mais justa e equânime (art. 852-I da CLT). 11303 L. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Não pode a parte, a pretexto de sanar omissão, impugnar o que - BRUNA PAULA DE OLIVEIRA considera erro de julgamento, a fim de obter revisão das provas por meio de embargos declaratórios e, ao final, reverter a

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundamentação 35814 VTTAQ/ab Processo: 0010308-54.2019.5.15.0142 REQUERENTES: RENATO MARIANO DE OLIVEIRA REQUERENTES: LAERCIO DE GODOY Ciência às partes da devolução da precatória, devendo manifestarem-se, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras Defere-se o prazo de dez dias para que o patrono Antonio Marques provas, especificando-as e justificando-as. O

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 12600 patronal e do empregado), ficando autorizada a dedução da quota Thiago Nogueira Paz parte do trabalhador, limitada ao teto legal (OJ 363 da SDI-1 do Juiz do Trabalho Substituto TST). Não há obrigação de recolhimento das contribuições Despacho previdenciárias devidas a terceiros (Sistema "S"), ante a incompetência da Justiça do Trabalho para executá-las.

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 12999 fatos. O Juízo, aqui, não fez menção a "co-reclamantes". mesmo, agora como embargante, criou. Nessa linha de raciocínio, Quanto a pedidos e valores (ID 9960061 - Pág. 20), novamente a não há como acolher os Embargos Declaratórios, justamente determinação judicial é absolutamente clara - há divergência na porque da parte deste órgão julgador, não