Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 640 Intimado(s)/Citado(s): dedutível de seu crédito. - FRANCISCO NUNES FERREIRA Condeno também o reclamante ao pagamento dos honorários periciais pelo laudo médico formulado, em favor da Dra. Cláudia Cristina Studart Leal, Psiquiatra CRM - PB: 8361, no valor de R$ PODER JUDICIÁRIO 800,00 (oitocentos reais). O valor dos honorários periciais será pago JUSTIÇA DO TRA

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 0 1 - R E C U R S O ADMINISTRAT I V O n º 2 0 2 1 . 0 3 7 . 7 5 2 ( P r o c e s s o f í s i c o n ° 0 0 0 0 0 6 4 84.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrentes: 1º Joselito de Meneses Pinheiro (Advogado: Felipe Victor Carvalho César e Melo, OAB/PB nº 22.542) e 2º Pedro Adolfo Moreno da Co

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 913 cominações legais (art. 406 do Código Civil). O reclamante é beneficiário da gratuidade judiciária. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Condeno ao autor ao pagamento de honorários sucumbenciais em Juiz do Trabalho Substituto favor do advogado da empresa demandada (ADRIANO MANZATTI MENDES - OAB: PB11660), no valor de R$ 13.584,63, não Processo Nº ATOrd-

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 912 485, VI, do CPC/2015; horas após a liquidação de sentença: c) Indefiro o pedido de benefícios da Justiça Gratuita ao acionante. 1. Horas extras com adicional de 60%, no importe de 45 minutos por d) Condeno o reclamante no pagamento dos honorários dia de trabalho (0,75 hora por dia), excluídos 3 (três) dias por mês, advocatícios sucumbenciais, em favor do

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 886 Os valores das contribuições previdenciárias e fiscais decorrentes da Conciliação devem ser recolhidos e comprovados pela (Assinatura eletrônica Lei. Nº 11.419/2006) demandada, dentro do prazo estipulado pelo Juízo. Condeno ao autor ao pagamento de honorários sucumbenciais em 1FILHO, Manoel Antônio. Curso de Direito Processual do Trabalho. favor do advogado da

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1298 na presente sentença. O Imposto de Renda incidirá sobre as parcelas passíveis de tributação, observado o regime de competência e sua dedução deverá ocorrer no momento em que o crédito tornar-se disponível. INTIMAÇÃO O reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguin

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.076.561.(PROCESSO FÍSICO Nº 000007919.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 1a Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Per

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 24 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.053.240 (PROCESSO FÍSICO Nº 000003682.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Médica Cláudia Cristina Studart

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1300 ao período anterior à 31.08.2012; Secretaria da Vara se houve adiantamento de honorários à perita. b) julgar improcedente a pretensão deduzida na Ação de A reclamada deverá proceder à retificação na CTPS obreira, Consignação em Pagamento ajuizada peloBANCO BRADESCO anulando a baixa do contrato de trabalho (art. 29 da CLT), caso S.A. (proc.0001179-55.201

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO 1267 PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) Intimado(s)/Citado(s): PATOS, 8 de Abril de 2020 - GILBERLAN FERNANDES FERREIRA - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA IACI DANTAS DA NOBREGA Sentença DISPOSITIVO Diante o exposto, e do mais dos autos consta, julgo PROCEDENTES, em parte, os