Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP 1287753-6, Vânia Lopes, PEB1A/Adm. 03, a partir de 23/06/2021. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018 RETIFICA, NOS ATOS DE Concessão de férias prêmio em época oportuna referente ao servidor: Silvianópolis – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.759-2, Antonio Felippe Júnior, PEBIIIP, 1º cargo, ato publicado em 07/09/2018, por motivo de vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2016, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/17 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao servidor: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 532591-5-01 Raquel Menezes Benedito de Sá, PEBIP, a partir de 31/07/17. FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/17 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Borges”, MaSP 1166695-5, Carolina de Fatima Gomes Cabral Gouveia, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 364457-2, Jany Cleide de Souza, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2017; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 551943-4, Ana Maria Gonçalves Bitencourt, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores: Juliana Maia de Almeida, 665.869-4 - Presidente, Tarcísio Marques da Silva, 362.490-5 - Membro Titular, Marilza do Rosário, 812.060-2 - Membro Titular, Cléia Saldanha Vieira Costa, 345.388-3 - Membro Titular, e Simone Andreata Lima Sepulveda, 981.434-4 - Membro Suplente. Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referentes ao 6º quinquênio a contar de 03/09/13, leia-se: 03 meses referentes ao 6º quinquênio a contar de 31/08/13. RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO Nº 318/2014 Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referentes ao servidor:Cabo Verde – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336801-6-1, Valni de Fátima Venâncio Sousa, PEB2/I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 14/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COUTO DE MAGALHÃES, EE. Jeronimo Pontello, Masp 980151-5, Luiz Tomaz de Souza, PEBIM Adm01, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº164/2021 ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Álvares, PEBIB, cargo 01, Ato nº107 e 145/2021, publicado em 23/04/2021 e 27/05/2021, por motivo de duplicidade, na parte em que concedeu 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2021 e 12/08/2020. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº165/2021 CONCEDE TRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/04/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Honorina Martins de Oliveira, MASP 342.926-3, CPF 619.238.856-34, ocupante do cargo de Auxiliar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Prof. Candido Azeredo, MaSP 378.064-0, Eliana Maria Goulart Oliveira, a partir de 17/08/2016, referente ao cargo 01, ATBIIIE, com direi