Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 70 VIDERES TRAJANO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na sessão Ordinária Virtual realizada no dia 09/11/2021, com atuação PODER JUDICIÁRIO do(a) representante do Ministério Público do Trabalho, Sua JUSTIÇA DO Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por Unanimidade, no Recurso Ordinário Trabalhista, nº: 000

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 00094.2005.020.13.00-3, Orgão Julgador, Tribunal Pleno, Publicação 25/10/2006, Julgamento 4 de Outubro de 2006, Relator Ana clara de Jesus Maroja Nobrega). AGRAVO DE PETIÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO. Observando os cálculos de liquidação a coisa julgada e as deduções legais, não há como ser acolhida a alegação de excesso de execução. (TRT 1,

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO 109 MONICA ALVES LEAL REGINA FERNANDES NASCIMENTO(OAB: 18923/PB) SARA MACIEL ESPINOLA DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO(OAB: 11707/PB) MARIA GISELIA COUTINHO MACIEL DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO(OAB: 11707/PB) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Fundamentação RO 0004200-08.2009.5.13.0015 DESPACHO ADVOGADO RECORRIDO No despacho de ID. C629fd4, esta Vice-Presidência, após julgamento pelo STJ de Conflito de Competência, determinou a remessa dos autos ao gabinete do Des.THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, nos termos dos arts. 54 e 61 do Regiment

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15 CAETANO DOS SANTOS FILHO, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu: 1-) Quanto à preliminar de extinção do processo, por inadequação da via eleita, arguida pelo Ministério Público do Trabalho, por maioria, nos termos do voto de Sua Excelência o Senhor Ação Rescisória, nº: 0000200-24.2020.5.13.0000 Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGAD

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Eventual desistência da sustentação oral também será realizada exclusivamente por meio do referido sistema. O Plenario Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078 de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/vejatodos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-daco

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região excesso de execução: FGTS. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. VALORES RECEBIDOS PELO TRABALHADOR. DEDUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. Não se vislumbra o alegado excesso na Recurso da parte execução quando demonstrado que o os valores pertinentes ao FGTS, já recebidos pelo reclamante, foram regularmente deduzidos mês a mês, quando da liquidação de sentença, mo

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-dacovid-19. João Pessoa, 26 de outubro de 2021. MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA 95 A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/ho

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 8637 00339.2006.005.13.00-0, Relator: ANA CLARA DE JESUS MAROJA NOBREGA, Data de Julgamento: 19/10/2006, Tribunal ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Pleno, Data de Publicação: 24/01/2007, grifei). Ainda a propósito da matéria, a doutrina: “A homogeneidade e a origem comum são, portanto, os requisitos para o tratamento coletivo dos direitos individuais. A origem comum

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) vice-presidente do tribunal do trabalho da 13ª regiao UNIÃO FEDERAL (AGU) AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO PEDRO LUIZ BRAGANCA FERREIRA(OAB: 39964/DF) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE AD