Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2954 88 Chagas Juca Bomfim (OAB: 18802/CE). Advogado: Thiago Albuquerque Araújo Souza Santos (OAB: 27471/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Nesse contexto, indefiro o requerimento de p. 1866-1867, em respeito ao efeito vinculante do decisum do STF acima transcrito (ADI 145 ED-segundos-ED, Tribunal Pleno, Relator Ministro DIAS TOFFOLI, Julgamento: 08/02/202

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 31 0637577-52.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP). Agravado: Francisco Alves de Sousa. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0637578-37.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Elaine Gualberto Marques

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2608 35 (OAB: 124809/SP). Agravado: Allan da Costa Magalhães. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0626682-66.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: U. F. - S. C. M. LTDA.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Agravada: L. de M. A. P. R. P. N. L. de M. A. P.. Advogados: Tibério Almeida Peres (OAB: 19230/CE) e outros. Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1362 519 32) 9336-30.2015.8.06.0173/0 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE.: SAMARA DA CUNHA OLIVEIRA IMPUGNADO.: VERISVELTON XIMENES DA CUNHA. “INTIMAR O AUTOR, ATRAVÉS DO SEU JUDICIAL PROCURADOR, DO DESPACHO DE FL. 05V, QUE ABRIU VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTARSE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.”.- INT. DR(S). MANOEL GALBA VASCON

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1249 672 12) 8733-88.2014.8.06.0173/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. REQUERENTE.: VICOSEL VICOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. “INTIMAR O JUDICIAL PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.43/44, DATADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2015, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO E, EM CONSEQUÊNCIA, DET

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1565 586 e Maternidade Madalena Nunes, com atuação nesta cidade e comarca, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo em secretaria, a contar do encerramento da perícia. Intimem-se as partes para, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou suspeição do perito, assim como indicarem assistentes técnicos. Intime-se também o Sr. Perito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 623, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 623, de 30 de dezembro de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 189) Abre crédito suplementar no valor de R$60.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 1013 Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. ADV: JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 17668/CE), ADV: JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES (OAB 4648/CE) - Processo 0004357-50.2000.8.06.0173 - Separação judicial - Dissolução - REQUERENTE: Gizelda Sousa Bevilaqua - REQUERIDO: Joatan Jose de Lima - Assim, tem-se a partilha nos termos seguintes: Para a requerente GIZELDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3514 VARGINHA PARAGUACU 173622 EE PEDRO LEITE 8395980 MARIA GORETI VINAGRE DIAS 2 DIV 3515 VARGINHA PARAGUACU 173631 EE PROF ALFREDO GALDINO 3187796 JULIO CEZAR SOUZA 1 DV 3516 VARGINHA POCO FUNDO 173851 EE DR LELIO DE ALMEIDA 3542826 JANAINA DIAS 1 DV 3517 VARGINHA POCO FUNDO 173860 EE JOSE BONIFACIO 3543618 RITA DE CASSIA SILVA DA COSTA 1 DIII 3518 VARGINHA POCO FUNDO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2451 1113 ADV: JOSE DE SALES NETO (OAB 7328/CE) - Processo 0002642-06.2019.8.06.0173 (apensado ao processo 000036010.2010.8.06.0173) - Procedimento Comum Cível - Remoção - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Ceará - REQUERIDA: MARIA ELIETE ARAUJO DE MIRANDA - Inicialmente, passo ao exame do pedido de tutela de urgência, consubstanciado na pretendida remoção de Maria Eli