Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ( ) - Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto nos três últimos, em curso de licenciatura em qualquer área do conhecimento ( ) - Matrícula e frequência a partir do 2º período em curso superior (bacharelado ou tecnológico) em qualquer área do conhecimento ( ) - Curso Normal em nível médio DECLARO QUE POSSUO A FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATUAR NO PROJETO PRETENDIDO (        )

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 980380-0, Maria Helena Leão Simões, a partir de 25/06/2019, referente ao PEBIP adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 980380-0, Maria Helena Leão Simões, a partir de 25/06/2019, referente ao PEBIP adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Divinópolis Diretora: Luíza Amélia Coimbra PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 05/2019, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 02/2019, publicada no MG de 08/05/2019, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Efetivo, MaSP 457.748-2, L.M.G., ANE1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela devolução da verba do Auxílio Refeição recebida durante o período de 01/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Divinópolis Diretora: Luíza Amélia Coimbra PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 05/2019, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 02/2019, publicada no MG de 08/05/2019, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Efetivo, MaSP 457.748-2, L.M.G., ANE1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela devolução da verba do Auxílio Refeição recebida durante o período de 01/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria; MaSP: 551.059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2H, admissão 02, concessão de 03 meses de Férias Prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2013, Ato nº 18/2016 publicado em 21/05/2016, por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 46/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Herminia Eponina da Silva, Masp 944351-6, Maria da Paz Ramos Gomes, a partir da data da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015 ANULA OS ATOS, de Revogação de quinquênio magistério, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 155.861-8, Cleusa Marta do Amaral, ANEI2O, Adm. 02, o ato nº 11/2007, publicado em 22.03.2007, na parte em que revogou 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, por motivo de conclusão do Parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011; MaSP 157.031-6, Marta Maria Tavares, EEB2H, Adm. 02, o ato nº 25/2007, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Herminia Eponina da Silva, Masp 944351-6, Maria da Paz Ramos Gomes, a partir da data da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rosiane Silva Branco, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 25.09.2015; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1248.976-1, Marly Vidal, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 14.08.2015. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Nos