Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1641 COSTA OAB: 13915/PA Participação: REQUERENTE Nome: CARLOS EDUARDO DA TRINDADE PRESTES Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA registrado(a) civilmente como CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: REQUERE

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1607 CRUZ OAB: 17842/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: AUTOR Nome: CARLOS EDUARDO DA TRINDADE PRESTES Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participaç�

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1043 CARLOS ROBERTO GAIA MUNHOZ Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA registrado(a) civilmente como CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: REQUERENTE Nome: CARLOS WALDECYR SANTOS DE SOUZA Participa

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1889 ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: REQUERENTE Nome: CELIO TOMAZ NUNES SALVADOR Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação: AD

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1879 REQUERENTE Nome: CARLOS MAURICIO GERALDO GUIMARAES JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: REQUERENTE Nome: CARLOS NAZARENO COSTA MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: FERNAN

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2463 Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: REQUERENTE Nome: CARLOS MAURICIO GERALDO GUIMARAES JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: RE

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 14 dias de junho de 2018. Eu, DANIELLA MELO VIANA PORTELA__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, MARIA RONILDA AGUIAR DE MELO_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO - Juiz(a) do Trabalho da 8ª VARA DO TRABAL

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 Processo Nº RTSum-0111100-86.2009.5.19.0002 Processo Nº RTSum-01111/2009-002-19-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Litisconsorte Litisconsorte CICERO EDUARDO MARTINIANO DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ALVES(OAB: 9835AL) SAMPA HOTEIS E SERVICOS LTDA ME FERNANDO HENRIQUE FERREIRA PATRIOTA MAIRA OLIVEIRA BARROS Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 A agremiação esportiva executada(CSA) formulou requerimento. Alega ser isenta de contribuição previdenciária por força do regramento da norma da Regência(Lei 8.212/91), bem como da IN 971/2009 que regulam a questão. Pois bem. Vamos à Lei. A Lei 8.212/91, em seu art. 22, § 6º, assim dispõe: "A contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Reclamante Advogado Advogado Advogado ARANDIR CORDEIRO DA SILVA CARLOS ROBSON DA SILVA LOBO(OAB: 8248AL) HELIANE LOBO DE ARAUJO(OAB: 3673AL) PEDRO ELYELTHON DA SILVA LOBO(OAB: 10523AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) CARLOS ROBSON DA SILVA LOBO, a comparecer(em) à sede da 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO