Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 10603025 Helio Gomes Coelho – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 5 - 14/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 12972337 Marcone Antonio Cabral – AGSE – 2 - Governador Valadares - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 13813449 Roberta Sousa Costa – ANEDS – 1 - Itaobim - 2 - 08/09/2021 A 09/09/2021 - 158.I, 14370191 Itamar Silva Vieira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 09/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELIO MENDES ALCANTARA, MASP 11215431, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101014 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO 00673/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento ao Processo Judicial nº 500306959.2021.8.13.0105, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1.221.455-7 MANUELITA MOREIRA COSTA,a partir da data da publicação; Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04416418 Helena Aparecida de Oliveira Godinho – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. MASP 1175463.7 NOME DO SERVIDOR ALESSANDRA PARANHOS COURI CARREIRA ANEDS NÍVEL III DE GRAU A PARA NÍVEL GRAU III B VIGÊNCIA 19.04.2021 29 1499115 - 1 EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 25/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044137/2021-11 Descumprimento do Termo de Cooperação Técnica Nº 3380/2020 (Penitenciária d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 13785704 ANTONIO MAGNO REIS FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022. Masp 6140214 ANTONIO MARCELINO DE SOUZA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/07/2022. Masp 11755923 ANTONIO MARCELINO OLIVEIRA FONSECA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/07/2022. Masp 13724810 ARI VIEIRA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03688744 Marli Elizabete Seppe Godinho – SEI – 2 - Ipatinga - 15 - 20/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 10200038 Jose Eduardo de Castro Martins – PEB – 1 - Ipatinga - 4 - 19/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 11094463 Regiane das Gracas Paula – PEB – 5 - Coronel Fabriciano - 60 - 20/09/2018 A 18/11/2018 - 158.I, 11214574 Socrates Carreiro Ferreira – PEB – 1 - Santana do Paraiso -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 01/04/2016 - , 05436316 Rosilene Martins Batista – PEB – 3 - Jequitiba - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 05582382 Maria Luiza Rocha – ASB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 28/03/2016 A 29/03/2016 - , 08045395 Maria Sueli Silva Santos – PEB – 1 - Matozinhos - 10 - 27/03/2016 A 05/04/2016 - , 09757386 Sebastiana Maria de Avila Silva – PEB – 1 Paraopeba - 4 - 12/04/2016 A 15/04/2016 - , 11434057 Silma de Fatima Teodoro Silva – PEB – 2 - Jequ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4534/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03699204 Ana Maria Soares de Carvalho – PEB – 1 - Caxambu - 8 - 05/08/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 11425071 Marcos Jeferson Dijair – ATE – 1 Caxambu - 34 - 29/07/2014 A 31/08