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2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Decisão Processo Nº RTOrd-0021008-29.2015.5.04.0371 AUTOR PEDRO PAULO ESTACIO ADVOGADO Antonio Escosteguy Castro(OAB: 14433/RS) ADVOGADO Pedro Luiz Correa Osorio(OAB: 15540/RS) ADVOGADO Anderson Oliveira Forte(OAB: 71959/RS) RÉU COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO DANIELA POSSEBON BEVILACQUA(OAB: 75805/RS) PERITO FLAVIO MACIEL DE FREITAS JUNIOR 1834 PROCES
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Processo Nº RORSum-0000574-84.2019.5.05.0101 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE CLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS(OAB: 49164/BA) RECORRIDO GIRON COMERCIO LOGISTICA DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO RAFAEL ATTIC
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 SIMOES FILHO/BA, 11 de agosto de 2022. CRISTINA ALMEIDA CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta 3638 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f43666f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Processo Nº ATOrd-0001038-89.2011.5.05.0101 RECLAMANTE MARCELO NATAL DE SOUSA FREITAS ADVOGADO JOSÉ ROGÉRIO NUNES RAMOS(OAB: 9983/BA)
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 3355 RECLAMANTE ADVOGADO CLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE(OAB: 57086/RS) JACSON FRITSCH(OAB: 57077/RS) SERGIO RENE ARAUJO DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS CONCEICAO SOARES MARCIO DA SILVA ASCAL CODIGO SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA - ME - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO RECLAMADO RE
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 3822 HENRIQUE AUGUSTO ECHKARDT Sentença PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0020680-94.2018.5.04.0371 AUTOR DAIANE SCARPATO PATSCHE ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA(OAB: 31913/RS) RÉU PROATIVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE SCARPATO PATSCHE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentaç�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MICHAEL ALEX DIAS REZENDE DESPACHO : A U T O S : 201800117722 ACUSADO: MICHAEL ALEX DIAS REZENDE CONSI DERANDO-SE AS CERTID OES DE FLS. 72, 74 , NOTIFIQUE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA OFERECER DEFESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OBEDECENDO O DISPO STO NO ART. 55 DA LEI 11.343/06. APOS
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 3821 AUTOR: DIANE GRACIELI HAUSCHILD RÉU: TECFEET ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME e outros Sapiranga, 8 de Abril de 2019 Destinatário: CARMEN RITA DE LIMA BLANCO Notificação Processo Nº RTOrd-0020626-02.2016.5.04.0371 AUTOR DIANE GRACIELI HAUSCHILD ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS) RÉU TECFEET ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME ADVOGADO JÔS MARI PEIXOTO(OAB: 78277/RS) RÉU
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2415 ADVOGADO Sapiranga, 28 de Março de 2017 FELIPE MOREIRA BELTRAO(OAB: 48784/RS) CLAY LUIZ PANOSSO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - LENIR JOSE DOS SANTOS ANA AMELIA MARQUES DE ALVARENGA Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0020771-92.2015.5.04.0371 AUTOR VALDIR CHAGAS ADVOGADO DEORGES ABRAAO ANDRIOLA(OAB: 78379/RS) RÉU METALURGICA FRANKE LTDA ADV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ACUSADO : CLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : S E N T E N C A CUIDA-SE DE DENUNCIA, INSTAURADA EM DESFAVOR DE C LEBER FERNANDES DE OLIVEIRA PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIM E TIPIFICADO NO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/03.. CONSTA NOS AUTOS, CERTIDAO DE OBITO EM NOME DO INDICIADO CLEBER FERNANDES DE OLIVEI RA (FLS. 72). EM TRAMITE NORMAL DO FEITO E INSTADO A MANIF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 LAGRANTE DE MARCIO DOMINGOS DE LEMOS, QUALIFICADO, PARA QUE PRODU ZA SEUS JURIDICOS EFEITOS. DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QU E PUDESSEM AUTORIZAR AFERIR-SE O QUE IMPRESCINDIVEL A CONCESSAO D E LIBERDADE PROVISORIA, NAO SENDO, ADEMAIS, CASO DE RELAXAMENTO D A PRISAO, PORQUE ESTA SE REALIZOU DE MANEIRA LEGAL, FORMAL E MATE RIALMENTE, E, ALFIM, PRESENTES OS REQUISI