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2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 34998 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011043-43.2018.5.15.0071 AUTOR JOAO CARLOS GONCALVES CABRAL ADVOGADO RAINE DOS SANTOS LOPES(OAB: 405092/SP) RÉU GALVAO MARIANO ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME SENTENÇA HOMOLOGO o acordo Id 878281e, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Contribuição previdenciária pela r
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 SENTENÇA 6005 Expeça-se ofício à empresa TECNOSTEEL - Calderaria e Usinagem, pessoa jurídica WANDERLEY CEZARANI EPP, inscrita Retiro o feito da pauta. no CNPJ sob o nº 06.945.642/0001-40, localizada na Rodovia Vice- Homologo a desistência, independentemente da concordância da Governador Almino Monteiro Álvares Affonso, nº 469, Mogi Guaçu - reclamada, pois no p
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Juiz(íza) do Trabalho RECLAMANTE Advogado Despacho Processo Nº RTOrd-0012355-59.2015.5.15.0071 AUTOR CLEBERSON SILVA ANSELMO ADVOGADO VALDECIR FLORIANO GONCALVES(OAB: 164788/SP) RÉU VIACAO SANTA CRUZ LTDA. ADVOGADO ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO(OAB: 99193/SP) ADVOGADO TATIANA BURGOS RIBEIRO(OAB: 326361/SP) RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAM
2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4207 Tendo em vista a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo comum de dez dias. No mesmo prazo, as partes Notificação deverão dizer se pretendem a produção de outras provas, inclusive prova oral, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. Notificação Processo Nº RTOrd-0012128-69.2015.5.15.0071 AUTOR ROSANGELA BALDASSARI ALVES DE
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6469 compensação. Atualização monetária, na forma da Súmula nº 381, do Colendo Contudo, considerando-se a natureza jurídica híbrida dos TST, e juros moratórios, na forma do artigo 39, da Lei nº 8.177/91. honorários sucumbenciais, e em observância do princípio da A reclamada deverá comprovar os recolhimentos fiscais, acaso proteção jurídica, deve ser ob
2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6041 de penhora a que alude o artigo 883 da CLT, bem como o disposto PODER JUDICIÁRIO no artigo 854 do CPC, aplicando-se, para tanto, as determinações JUSTIÇA DO TRABALHO constantes no Provimento 01/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Serão também levados a efeito os atos decorrentes dos convênios INFOJUD, RENAJUD, ARISP e Serasa, Processo: 0012355-
2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO(OAB: 99193/SP) TATIANA BURGOS RIBEIRO(OAB: 326361/SP) 5947 II - FUNDAMENTAÇÃO Prescrição Intimado(s)/Citado(s): Na forma do artigo art. 7º, XXIX, CF/88 reconheço e declaro a - CLEBERSON SILVA ANSELMO - VIACAO SANTA CRUZ LTDA. prescrição das pretensões trabalhistas anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação, ou
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ID 034151000021809133 Valor depositado: R$1.620,00 Data do depósito: 25/09/2018 Depositário: Viação Santa Cruz - CNPJ 52.771.516/0001-33. DO PAGAMENTO/TRANSFERÊNCIA AOS BENEFICIÁRIOS: Considerando os termos das PORTARIAS CONJUNTAS GP-VPAVPJ-CR n. 001/2020, 002/2020, 003/2020, 005/2020 e 23/2020, respectivamente, de 16/3/2020, 19/3/2020, 24/3/2020, 28/4/2020 e 13254 P
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VIACAO SANTA CRUZ LTDA. ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO(OAB: 99193/SP) TATIANA BURGOS RIBEIRO(OAB: 326361/SP) 39855 2) CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho); 3) Histórico de empregos anteriores, contendo o nome das empresas, as datas de admissão e rescisão contratual e as funções exercidas; Intimado(s)/Citado(s): 4) Afastamentos e relatórios
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39854 valor atribuído a causa, das quais fica dispensado do recolhimento na forma da lei. Tendo em vista a juntada do laudo pericial, manifestem-se as Intimem-se as partes. partes, no prazo comum de dez dias. No mesmo prazo, as partes deverão dizer se pretendem a produção de outras provas, inclusive Em 16 de maio de 2017. prova oral, especificando-as e justificando-as,