Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 212 literal à Constituição Federal (art. 896, § 2º, da CLT e Súmula nº PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 266 do C. TST), o que afasta a aferição de violação à norma Tempestivo o recurso (publicação em 09/04/2021 - fls. 4810AAE; infraconstitucional. recurso apresentado em 19/04/2021 - fls. ID. 8fbe14e - Pág. 1). No caso, o recorrente não apontou violação a dispos

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO 3010 CLEBSON MARTINS DE SOUZA FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) Flavia Naves Santos Pena(OAB: 19623/DF) Intimado(s)/Citado(s): Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional - CLEBSON MARTINS DE SOUZA do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 43 Presidente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ee2b34 proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 BRASILIA/DF, 22 de setembro de 2020. 1004 recebimento desta notificação (salvo a fazenda pública, nos termos do art. 183 do CPC), SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO, CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto ficando desde logo intimado(a)(s) para vista dos documentos apresentados com a petição inicial. 3. Todos os arquivos a serem colacionados aos autos ele

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A - WALLACE FARIAS MACHADO Processo Nº ROT-0000915-51.2019.5.10.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE MARIA YASMIN ALMEIDA DA S

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. IVI PEREIRA ALMEIDA(OAB: 8448-A/RO) DR. LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO(OAB: 10751-A/RO) CONSÓRCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO SIM E OUTRA DR. MÁRCIA DE S. NEPOMUCENO(OAB: 4181-S/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CONSÓRCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSA

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000915-18.2020.5.14.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S/A Advogado DR. DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696-A/PR) Advogado DR. ADRIAN MORENO(OAB: 33698A/PR) AGRAVADO(S) HERODE JOSEPH Advogado DR. WELLINTON CARVALHO DE SOUZA(OAB: 8925-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PA

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 204 § 1o São indicadores de transcendência, entre outros: Processo Nº RORSum-0000924-67.2020.5.10.0111 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) RECORRIDO CLEBSON MARTINS DE SOUZA ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) ADVOGADO Flavia

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 1161 de CARLOSRANGEL RIBEIRO DE SOUZAem face da ABILITY PODER TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A, para condenar a reclamada a JUDICIÁRIO - cumprir as obrigações de fazer e pagar, ao reclamante,os valores deferidos na fundamentação supra, que aqui se integra para os fins de lei. INTIMAÇÃO Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 120,00, Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2493 reconvinte “aviso prévio indenizado, à razão de 30 dias”, bem Intimem-se as partes, por seus patronos. como a “recolher, no prazo de cinco dias do trânsito em julgado da Nada mais. presente, no prazo de 05(cinco)dias úteis daintimação do BRASILIA/DF, 18 de dezembro de 2020. trânsitoem julgado dapresente, na contavinculada da reconvinte osvalores devid