Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

90 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02322 Processo: 0025069-66.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 Silva Advogado(s): Hilton Hril Martins Silva (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Carla da Prato Campos (OAB-SP 156.844), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026) e Outro. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelações Cíveis nº 00078840520138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazend

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00431 Processo: 0001847-88.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADVOGADO: 111887SP HELDER KANAMARU. Despacho: Intime-seINTIME PARA EM 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. 00432 Processo: 0002514-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA MEDEIROS CARVALHO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO.

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-seredesigno a audiencia para o dia 05/06/19, pelas 14:30 horas... 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00202 Processo: 0002669-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL COSTA DE LIMA ADVOGADO: 008907PB

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 BÊNCIA. AUTOR QUE DECAI DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. REFORMA DA SENTENÇA NESSE PONTO. PROVIMENTO PARCIAL. - “O autor é quem delimita a lide, deduzindo o pedido na petição inicial (CPC 141). A sentença deve ser dada de forma congruente com o pedido (CPC 492), não se podendo conceder ao autor mais do que ele pediu, nem decidir aquém do que foi

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Expedita Miranda Da Paixao, Advogado: Salomao Ferreira Da Silva. Processo: 0001710-46.2015.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Nev

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Wilson Sales Balchior (OAB/PB 17.314-A) e José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 17.489). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível nº 00004237220128150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Antônio Novo Monteiro. Advogado(s):