Publicações Judiciais II ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU SUCDO ADVG Anotações : : : : ANIVALDO MONTANARI ARY MONTANARI DORLAN JANUARIO JUST.GRAT. 00022 EI 839677 0042698-07.2002.4.03.9999 MS 0100000405 2002.03.99.042698-7 RELATORA REVISORA EMBTE PROC EMBDO ADV ADV REMTE Anotações : : : : : : : : : DES.FED. LUCIA URSAIA DES.FED. DALDICE SANTANA NIJA APARECIDA LEONEL DA SILVA MARCOS MENDONCA (Int.Pessoal) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MS008954 SILLAS COSTA DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE M

Publicações Judiciais I ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00004 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0000272-61.2003.4.03.6113/SP 2003.61.13.000272-2/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140789 ADRIANA FUGAGNOLLI SP00003

Publicações Judiciais I ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

único meio hábil para se inferir a condição de miserabilidade que enseja a concessão do benefício assistencial. IV - Os elementos contidos nos autos permitem concluir que, de fato, é caso de se manter a concessão do amparo social à pessoa portadora de deficiência. V - Agravo regimental a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO ADVOGADO : CLEOMAR DE ARAUJO TEODORO : SP022048 EXPEDITO RODRIGUES DE FREITAS EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. AUXÍLIO-ACIDENTE. ARTIGO 86, § 1º DA LEI 8.213/91. PERDA DA CAPACIDADE FUNCIONAL. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. O auxílio-acidente, previsto no artigo 86, § 1º, da Lei nº 8.213/91 (redação dada pela Lei nº 9.528/97) é devido a contar da cessação do auxílio-doença ou do laudo pericial ao acidentado que após a consolidação das lesões resultantes do acidente apresente c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000272-61.2003.403.6113 (2003.61.13.000272-2) - CLEOMAR DE ARAUJO TEODORO(SP022048 - EXPEDITO RODRIGUES DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA GONCALVES SILVEIRA) X CLEOMAR DE ARAUJO TEODORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o ilustre causídico a proceder ao levantamento de seus honorários advocatícios depositados nestes autos, diretamente no Banco do Brasil (agência 0053-1, situada na Rua Major Claudiano, 2012, C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000272-61.2003.403.6113 (2003.61.13.000272-2) - CLEOMAR DE ARAUJO TEODORO(SP022048 - EXPEDITO RODRIGUES DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA GONCALVES SILVEIRA) X CLEOMAR DE ARAUJO TEODORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o ilustre causídico a proceder ao levantamento de seus honorários advocatícios depositados nestes autos, diretamente no Banco do Brasil (agência 0053-1, situada na Rua Major Claudiano, 2012, C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Federal Regional da 3ª Região.2. Trasladem-se cópias dos cálculos de fls. 06/10, da sentença (fls. 46/48), v. decisão de fls. 63/67, v. acórdãos de fls. 80/87, 92/101, v. decisões de fl. 112, 118/119 e certidão de trânsito em julgado (fl. 121 e verso) para os autos principais.3. Oportunamente, desapensem-se os presentes embargos dos autos principais, remetendo-os ao arquivo, com baixa na distribuição. Int. Cumpra-se. 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Federal Regional da 3ª Região.2. Trasladem-se cópias dos cálculos de fls. 06/10, da sentença (fls. 46/48), v. decisão de fls. 63/67, v. acórdãos de fls. 80/87, 92/101, v. decisões de fl. 112, 118/119 e certidão de trânsito em julgado (fl. 121 e verso) para os autos principais.3. Oportunamente, desapensem-se os presentes embargos dos autos principais, remetendo-os ao arquivo, com baixa na distribuição. Int. Cumpra-se. 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal e ABSOLVO a acusada ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA da acusação da prática do crime previsto no artigo 342 (falso testemunho), com fundamento no artigo 386, II, do Código de Processo Penal.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações e comunicações pertinentes. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 2ª VARA DE FRANCA DRA. ADRIANA GALVAO STARR JUIZA FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006760-75.2016.403.6113 - MARIO DA SILVA(SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.2. Após, venham os autos conclusos para saneamento.Int. Cumpra-se. 0000031-96.2017.403.6113 - ALEXANDRE HENRIQUE BOGNOTTI(SP246103A - FABIANO SILVEIRA MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação