Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo CLAUDECIO COELHO 0294167-2 CLAUDETE ACIONE DOS SANTOS OLIVEIRA 1038895-7 CLAUDETE ADELINA MOREIRA 1025962-0 CLAUDETE APARECIDA DOS SANTOS 0340658-4 CLAUDETE DIAS UMBELINO 1043758-0 CLAUDIA ANDRADE BARBOSA 0349741-9 CLAUDIA DE SOUZA VIANA 0371908-5 CLAUDIA DENISE BICALHO DE LIMA 0331437-4 CLAUDIA FONSECA MARTINS 0350876-9 CLAUDIA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA 1005662-0 CLAUDIA MARIA MAYRINCK DUTRA 0267768-0 CLAUDIA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0379671-1 0379671-1 1070373-4 0055111-9 0261565-6 0834378-2 0834378-2 0914668-9 0356095-0 0818728-8 0219630-1 0250381-1 0216014-1 0046654-0 0934203-1 0030439-4 0263309-7 0731461-0 0354132-3 0191082-7 0071168-9 0314131-4 0301848-8 0190030-7 0281231-1 0292677-2 0143470-3 0138731-5 0034510-8 0218208-7 0337201-8 1041412-6 0343528-6 1066179-1 0214072-1 0214072-1 0377107-8 0214073-9 0331139-6 1071661-1 0086569-1 0289016-8 0170060-8 0171245-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Maria de Oliveira Soares, MASP 373.948-9, CPF 560.122.766-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pratápolis / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/03/2013, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4934 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014 ANULA NO ATO Nº 70/2013 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, A. D. C., PEBT2P, admissão 01, na parte em que concedeu instauração de processo administrativo, publicado em 13/11/13, por motivo de instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais. 937.315-0, Alexandre do Espírito Santo, PEBIA, 2º cargo, a partir de 04/04/2015. Alteração de Titulação – Ato nº 07/2015 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaS