Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 155, de 18 de maio de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 26) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.26781186-4.571-0001-4490-0-10.3 436.888,00 1301.26781186-4.571-0001-4490-0-24.1 3.931.992,00 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182294-2.087-0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Faixa de Servidão do Interceptor Conjunto Califórnia II – ME DN 200MM – Gleba 2, de propriedade presumida de Luzia Lopes Santos, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O vértice V1=V0 foi localizado na cerca de divisa da propriedade de Carlos da Silva, de coordenadas N=779699

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 52, de 16 de outubro de 2014) SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU 902155-1 MARILIA DE FATIMA DULTRA DE AVILA CARVALHO ANGPD IV C IV D 30/06/2014 ANEXO II (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 52, de 16 de outubro de 2014) MASP NOME CARGO 385607-7 929616-1 929182-4 SANDRA REGINA MARQUES MARIA AP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2013, pelo qual LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES foi nomeado para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, por não ter tomado posse em tempo hábil. no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de produção, reportagem e apuração. NIENIO ISIDORO, CPF: 219.775.006-25, RG M1.079.722, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de operação de câmera. PATRICIA CAMPOS DE PINHO BRANT, CPF: 009.594.536-95, RG MG7506630, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de edição. RICARDO EUSTAQUIO CAMPOS, CPF: 249.520.606-91, RG M1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coordenada UTM 269062:8062269, daí segue em linha reta por uma distância de 730m, até chegar a ao ângulo de 7° à esquerda, na coordenada UTM 269758:8062478, daí segue em linha reta por uma distância de 115m, até chegar ao ângulo de 17° à direita, na coordenada UTM 269864:8062523; daí segue em linha reta por uma distância de 90m, passando por uma estrada rural, até chegar ao ângulo de 10° à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: Edmilson Rodrigues Cordeiro/Fazenda Santa Maria - Suinocultura (ciclo completo), formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 10/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Paulina de Souza, MASP 1.053.848-6, CPF 499.475.836-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Brumadinho, após a sua aprovação. §2°. O município de Brumadinho ficará responsável, após o recebimento dos Termos de Auto Declaração de Uso Insignificante de Recursos Hídricos – Projeto Lagoa Viva, pelo cadastramento dos proprietários através do Sistema Integrado de Informação Ambiental – SIAM – ou qualquer outro sistema de informação da Secretari