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Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 Nº 0719379-41.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IGOR VINICIUS DE SOUZA GERACY. Adv(s).: DF43480 - JOSE OCTAVIO GALRAO DE ALSINA GRAU, DF42056 - NIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF18116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. Número do Processo: 0719379-41.2015.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO
Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 Número do processo: 0702543-90.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KAREN NASCIMENTO DE PAULA EXECUTADO: QUAVIS TRANSPORTES MODERNOS LTDA - EPP DESPACHO Ao exequente para que indique bens do devedor, no prazo de 5(cinco) dias, ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito e expedição da certidão de crédito. Nº 0729983-61.2015.8.07.0016 -
Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, deverá o credor comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. Em caso de inércia, i
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 supostamente ofensiva, observo que alguns nomes foram publicados (Aluisio Mendes, Eugênio Aragão, Jaques Wagner, Sergio Moro), contudo, não há nenhuma menção ao nome do autor. Desta forma, não vislumbro a prática de qualquer ato ilícito, razão pela qual a pretendida reparação por danos morais, não merece prosperar. CONCLUSÃO Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Pro
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0729983-61.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA. A: MARIA DA GLORIA DA ROCHA TEIXEIRA. Adv(s).: DF33892 - FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA. R: Clube Morena Rosa Brasília Shopping. R: MORENA ROSA OUTLET. Adv(s).: DF41211 - MARCELO MACHADO MENEZES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cív
Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Converto o feito em diligência. Diga a autora quanto à contestação apresentada, mormente a informação de que as obras ainda não estão concluídas e não há habite-se pronto. Na oportunidade, junte aos autos a escritura do imóvel, porquanto a de ID 5869294 encontra-se ilegível, bem como o contrato de promessa de compra e venda. Prazo de 10 dias úteis. N. 0702465-28.2017
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 como todos os atos processuais subseqüentes. Designe-se nova audiência de instrução e julgamento. Proceda-se a alteração do causídico da requerida (Dr. Valério Alvarenga Monteiro de Castro, OAB/DF 13.398), para onde devem ser endereçados todos os atos processuais. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0732976-43.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: APARECIDA CAETANO
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707037-27.2017.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AGOSTINHO FIGUEIREDO DA COSTA FILHO, MARY LANE ALVES EXECUTADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA
Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 quitação ou prosseguimento ao feito, em caso de crédito remanescente, sob pena da extinção e arquivamento, pelo adimplemento da dívida. Ressalto que o processo, após arquivado, ficará indisponível ao manuseio pelas partes. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2017 16:53:57. DECISÃO N. 0723598-63.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DE ASSIS REZENDE. Adv(s).: D
Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 N. 0717778-29.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RICARDO CASTRO DE AQUINO. Adv(s).: DF52823 - RICARDO CASTRO DE AQUINO. R: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: BA24308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF32440 - JULLIANA SANTOS DA CUNHA. Número do processo: 0717778-29.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL