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3.792 Resultados codigo penal. assim - em: 29/05/2025

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    00.564.896/0001-31

  • CODIGO PENAL BAR E RESTAURANTE LTDA

    39.182.746/0001-07

  • ASSOCIACAO MULHERES ASSIM ASSIM

    31.640.236/0001-16

  • ASSIM BRASIL

    08.116.343/0001-28

  • ASSIM SALEH

    15.617.310/0001-27

  • MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA DIREITO PENAL & PENAL EMPRESARIAL

    26.225.170/0001-68

  • ASSIM ASSADO LTDA

    15.870.168/0001-25

  • ASSIM CONSTROI LTDA

    12.485.189/0001-39

  • ASSIM MODAS LTDA

    14.590.308/0001-49

  • JESSICA MORRETTI ASSIM

    17.559.605/0001-10

  • M JOSE ASSIM

    33.657.446/0001-42

Processos encontrados


TJGO 27/04/2017 -Pág. 936 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO : 75780-64.2017.8.09.0020 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : RENATO ALVES DE SOUZA INDICIADO : MARCO ANTONIO NUNES ADV VIT : 14002 GO - ALDEIR DIVINO DE CASTRO DESPACHO : AUTOS 201700757800 VISTOS ETC. TRATA-SE DE CRIMES CONTRA A HONRA SUPOSTAMENTE PRATICADOS CONTRA VEREADORES, CONSIDERADOS PARA EFEI TOS PENAIS, FUNCIONARIO PUBLICO E P

TJGO 20/05/2019 -Pág. 1594 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE

TJGO 22/05/2019 -Pág. 1632 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 02 DE MAIO DE 2019. GUS TAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PRO

TJGO 20/05/2019 -Pág. 1585 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 02 DE MAIO DE 2019. GUS TAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224317-37.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 2742 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VITORINO FREITAS DE OLIVEIRA ACUSADO : SILVINO F

TJGO 20/05/2019 -Pág. 1599 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 02 DE MAIO DE 2019. GUS TAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180403-54.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1450 NATUREZA : INQ

TJGO 20/05/2019 -Pág. 1659 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 02 DE MAIO DE 2019. GUS TAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 39031-44.2

TJGO 20/05/2019 -Pág. 1686 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 02 DE MAIO DE 2019. GUS TAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210644-11.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1515 NATUREZA : INQ

TJGO 22/05/2019 -Pág. 1616 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 02 DE MAIO DE 2019. GUS TAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35051-89.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELISANGELA NERIS DOS SANTOS INDICIADO : LOYANE RIBEI

TJGO 22/05/2019 -Pág. 1626 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA,

TJGO 22/05/2019 -Pág. 1629 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE

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