Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº01/2023 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE - Metropolitana C 041, MaSP 368505-4, Eliane Ramirez Brito Pires, ANE1 M, 1º cargo, a partir de 30.11.2022, nos termos do artigo art. 146, §6º, I, e §7º, I, do ADCT9, Acresc. EC 104/20. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº02/2023. Concede Abono de Permanência,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 19 Processo nº 35.941 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 206/2018 Aprovado em 21.3.2018 Processo nº 33.928 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 223/2018 Aprovado em 22.3.2018 Prorrogação do reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Soldagem oferecida pelo Instituto de Educação Padre Abdala – IEPA, situado no município de Timóteo, para fins exclusivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 01/2023 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.850675-0, Luciene de Fátima Silva Aragão Ramos, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 39/2009 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 21/10/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/10/2008, leia se: 5º biênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06 – Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 7 – Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011, para designação para o exercício de função pública na re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo mantenedora do Centro Referencial de Ensino em Saúde, no município de Viçosa. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019. a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora Processo nº 40.557 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 173/2019 Aprovado em 26.02.2019 Recredenciamento da entidade Centro Educacional João Ribeiro Ltda – ME, mantenedora do Colégio ENGETEC, no município de Uberlândia. Conclusão Considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 102/2017, publicada no “Minas Gerais” em 29/11/2017, referente a: Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 296303-1, G.G.B., PEBIP – Área de Est. Sociais 1º G., adm. 1, pelo cumprimento integral da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9089, publicada em 01/05/2014 e da Resolução Conjunta SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1354/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana A NOVA LIMA 9598 – E.E. George Chalmers MASP 816852-8, Dulce Faria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 843325-2, Gisele Bistene, a partir de 29/12/2017, ref. ao PEBIII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ferreira de Araújo com o Ensino Fundamental (anos iniciais) a se instalar na Fazenda Lagoa zona rural do município de Serranópolis de Minas. 36.776 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela EM. Professora Emília Leal de Mello, no município de Passos. 32.745 - Reconhecimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 555/2016 12/03/2016 DIAMANTINA DIAMANTINA 23736 588/2016 15/03/2016 DIAMANTINA DIAMANTINA 23761 588/2016 15/03/2016 DIAMANTINA 23931 555/2016 12/03/2016 FELICIO DOS SANTOS PLANALTO DE MINAS FELICIO DOS SANTOS EE PROFESSORA AYNA TORRES EE PROF JOSE AUGUSTO NEVES EE DURVAL CANDIDO CRUZ SE-II 322094-4 SE-V 431886-1 MARIA DAS MERCES DE ARAUJO ALVES SILVA MARGARIDA DO ROSARIO SANTOS FRANCA 23