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Processos encontrados
quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fícios ao servidor: Visconde do Rio Branco, Cesec Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214, MaSP 287.177-0.02, C. R. G., PEBIID. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 45/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ervália, E. E. Monsenhor Rodo
terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.846 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pingo de Mel Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Dorothéa Gomes, de Belo Horizonte. 36.472 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Faculdade da Criança, de Belo Horizonte. 29.328 – Autorização de funcionamento
terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.846 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pingo de Mel Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Dorothéa Gomes, de Belo Horizonte. 36.472 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Faculdade da Criança, de Belo Horizonte. 29.328 – Autorização de funcionamento
terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 027/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014
terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 027/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014
sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na referida escola, localizada na Rua Carlos Vieira D’Oliveira, nº 65, Bairro Chapadão, no município de Cabo Verde, pelo prazo de 03 (três) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 40.928 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 198/2014 Aprova
24 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo CONTAGEM 8745– E.E. Gastão da Cunha MASP 364422-6, Márcio Marçal, PEBIA - admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 694/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exer