Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 3045 reclamada e que recebeu a seguinte resposta: “que possui contrato contratual, ficando tais valores a disposição deste JUIZO, a fim de de prestação de serviços em limpeza com a primeira reclamada garantir o pagamento dos salários, vale alimentação e transporte, e desde 21/07/2016; que a prestação de serviços contratado é para o eventuais rescisões de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº 072/2018 Processo nº 42.073 Relatora: Maria da Graças de Oliveira Parecer nº 698/2018 Aprovado em 30.8.2018 Consulta quanto à atuação de licenciado em Pedagogia, em sala de leitura do Colégio Professor Roberto Herbster Gusmão, sediado em Sete Lagoas. Conclusão Consultados os artigos 12, incisos I e III, 24, inciso I, 34 e 36, considero que as atividades desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2019. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Neidson Rodrigues, MaSP 850457-3, Aparecida das Graças Ramos Mendes, por motivo de alteração no total da concessão, por ter usufruído de afastamento quando em exercício no cargo 01, desligado e que foi incluído por vinculação para o cargo 02, para acerto funcional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 04/2020 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.377236-5, Eva Gilsa da Fonseca, ATB3L, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 26/01/2020; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva, PEB1J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/03/2016; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente U.E. 1260003 1260004 1260005 1260006 1260009 1260010 1260012 1260013 1260015 1260016 1260020 1260021 1260045 Credor EDITORA M2T LIMITADA - ME WALBERT NERY DE SANTANA NAGIBE FAUL ABEILICE & CIA LTDA RADIO CIDADE DE CARATINGA LTDA RADIO UNIAO DO VALE DO ACO LTDA - EPP EVERALDO FERNANDES - ME UDIARTE COMERCIO E SERV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 04/2020 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.377236-5, Eva Gilsa da Fonseca, ATB3L, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 26/01/2020; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva, PEB1J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/03/2016; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo 01, na parte em que retificou quinquênio, public. em 2/8/2013, por motivo de retificação indevida. Maria de Barcelos Ribeiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 5/10/2007. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 269 / 2014 Autoriza nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição Estadual de 21/09/1989 à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 328139-1, Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 03/2021 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es):Ribeirão da Neves – E.E. Guadalajara – 219045, MaSP 1486786-5, Rafaela Lacerda da Silva para Rafaela Lacerda Gomes. 23 1460508 - 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA CEE Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o Programa de Voluntariado do Conselho Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 297134-9, Rodrigo Elias de Rezende Freitas, PEB1F, 1° cargo, por motivo de incorreção do quinquênio. Ato n° 33, public. em 17.03.2011, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 18.08.2008, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 21.02.2009. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopold

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores: LETICIA MATTOS MENEZES, MASP 14418396, lotada no HEM, médico, a partir de 24/08/19, adm. 2. 18 1325450 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 007 DE 12/02/2020 Hospital Alberto Cavalcanti /FHEMIG Objeto: Alterar os membros da comissão designados