Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 514 Número do processo: 0802854-69.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RENATA SANTOS DAMASCENO Participação: ADVOGADO Nome: SANDRA MARIA TAVARES BORGES OAB: 25762/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Abaitetuba/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: AUTORIDADE Nome: SEAP - Diretoria de Execução Crim

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6902/2020 - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 159 PEREIRA LIMA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início à

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 780 00012304919988140401 PROCESSO ANTIGO: 199820013139 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 30/08/2019 VITIMA:O. E. E. J. M. S. R. DENUNCIADO:RICARDO FELIX Representante(s): DR. ADEMAR GALVAO (ADVOGADO) COATOR:IPN. 003/98 - SU/SACRAMENTA. R.h. 1. Ante a certidão de fls. 187, que atesta ter sido decretada a revelia do pronunci

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº763/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CPJA/PA-Brasil Destino: PARAGOMINAS/PA-Brasil Servidor(es):5949964/PAULO RAUL SOUZA FERREIRA(AG PRISIONAL). Período: 23/01/2020– Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550496 PORTARIA Nº626/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE PORTEL