Caderno 1 - Administrativo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 22 COMARCAS DO INTERIOR PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS DAS COMARCAS DO INTERIOR COMARCA DE ASSARÉ/ CEARÁ PORTARIA Nº 002/2021 Designar a senhora, Poliana Alves Miguel, para exercer a função de Escrevente Substituta do Cartório do 1º Ofício da Comarca Vinculada de Antonina do Norte/Ceará e nomear o senhor, Pedro de Alencar Maroto, escrevente do cartório

Caderno 1 - Administrativo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 56 com periodicidade não superior a um ano; CONSIDERANDO o que determina o Provimento nº 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, que estabelece os critérios e define o procedimento da Inspeção Anual a ser adotado pelos Juízes de primeiro grau; CONSIDERANDO que constitui dever de todos os magistrados, dentre outros, diligenciar para que os atos pro

Caderno 1 - Administrativo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1997 58 COMARCA VINCULADA DE ANTONINA DO NORTE COMARCA DE ASSARÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DE JURADOS A Doutora Carliete Roque Gonçalves Palácio, MM. Juíza de Direito Titular da Comarca Vinculada de Antonina do Norte Ceará, Comarca de Assaré, Estado do Ceará, e Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca, por nomeação legal etc... FAZ SABER aos que o presente E

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 15 Art. 3° A comissao tera o prazo de 60 dias, a partir da publica<;ao des ta Portaria, para a conclusao dos trabalhos, prorrogaveis, nos termos do art. 221 do Estatuto dos Servidores. Paragrafo unico. Ao final dos trabalhos, deve a comissao elaborar relat6rio circunstanciado do trabalho desenvolvido, sugerindo a autoridade julgadora a aplica<;ao de pen alidade(s),se for o caso,

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1984 14 COMARCA DE ASSARÉ PORTARIA Nº. 014/2018 A DOUTORA CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, MM. Juíza de Direito Titular desta Comarca de Assaré, Estado do Ceará e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei Estadual nº. 12.342/94). CONSIDERANDO que a Sra. MIRNA LIMA DE ANDRADE MOTA,

Caderno 1 - Administrativo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2180 13 PORTARIA Nº 490/2019 Dispõe sobre mudança de lotação de servidor A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, Juíza de Direito Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, IV, segunda parte, da Lei nº 16.208, de 03 abril de 2017, assim como no art. 102

Caderno 1 - Administrativo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1924 39 Juiz(a) Titular :ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ Diretor(a) de Secretaria: ELTON NUNES RODRIGUES DA SILVA EXPEDIENTE nº 96/2018 em: Doze (12) de Junho de 2018 Seq. 1 OAB CE/25046 OAB / Seq. 1 201-20.2018.8.06.0195/0 - Tombo: 19218 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: BRENA BARROSO DE SOUZA REQUERENTE.: FRANCISCO VALDECI ALVES .”pelo presente fica o Advogado intimado da decis�

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2250 42 COMARCA DE ASSARÉ PORTARIA Nº 26/2019 “Dispõe sobre a designação de servidor para realização das audiências agendadas na Comarca Vinculada de Antonina do Norte/CE.” O Dr. Carliete Roque Gonçalves Palácio, Juíza de Direito Respondendo pela Comarca de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO que a eficiência operacional,

Caderno 1 - Administrativo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2261 39 MARIA SIMIÃO DA SILVA- Func.Pública - Tarrafas MARIA SALETE ALVES VENÂNCIO-Professor – Tarrafas MARIA DERIANA LEITE CARMO – Professora - Tarrafas MARLICE DUARTE CAMPOS - Professor – Tarrafas NATALIA PALACIO DE OLIVEIRA- Func.Pública - Tarrafas ODAIR FERREIRA DE SOUSA-Professor - Tarrafas PEDRO BATISTA FREIRE-A

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2250 40 COMARCA VINCULADA DE ANTONINA DO NORTE EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DO JÚRI PARA O ANO DE 2020 A Dra. Carliete Roque Gonçalves Palácio, MM. Juíza de Direito respondendo por esta Comarca Vinculada de Antonina do Norte, Estado do Ceará, desta Comarca de Assaré, Estado do Ceará, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tomarem