14 Resultados comitês gestores pró brumadinho - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo por órgão na Lei Orçamentária Anual – LOA e promover, sempre que necessário, adequações no crédito orçamentário ao longo do exercício financeiro, baseando-se nos limites de valores e quantitativo de vagas aprovado pelo Conselho Superior, instituído pelo Decreto Nº 48.183, de 30 de abril de 2021. §1º Caberá ao órgão executor garantir a devida taxação dos valores referentes aos contratos temporários em Fonte 95, de acordo com as diretrizes
10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foi REQUERIDA a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Cascalho Chiella Ltda, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Patos de Minas/MG, PA nº. 1478/2022, Classe 3. (a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Parana�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §3º Em caso de vacância da função de membro titular ou suplente da comissão de avaliação, eleitos pelos servidores, integrarão compulsoriamente a comissão de avaliação de desempenho, os servidores com maior número de votos, conforme apuração do resultado da eleição. §4º Não havendo servidores a que se refere o parágrafo 3º, será realizada nova eleição para compor a comissão. §5º Os trabalhos das Comissões de Avaliação s