39 Resultados como os pressupostos proce - em: 29/05/2025
Página 1 de 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO : 18154-21.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA ROSA MARIA DA SILVA ACUSADO : VALDIVINO LUIZ DA COSTA ADV ACUS : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 201500181549 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VALDIVINO LUI Z DA COSTA D E S P A C H O ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 133, N OMEIO O DR GISLEY ALVES DE FARIAS, ADVOGAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS LOURENçO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO : 293719-07.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON PEREIRA MAGALHAES VITIMA : CLEITIANAMAR SOUSA TIBURCIO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS.81. RNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM LOCAL PARA, NO (DEZ) DIAS, CUMPRIR AS PROVIDENCIAS APONTADAS. OBTIDA BRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, PELO PRAZO EGUIDA, A CONCLUSAO ATENDA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 TO S HA JUSTA CAUSA EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE A UT ORIA E DA MATERIALIDADE NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOTES E DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENU N CIA OFERTADA AS FLS 02/04 CITE-SE OS DENUNCIADOS PARA APRESENTA REM RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N OS MOLDES DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAGDIEL PELES MACEDO ACUSADO : JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL A CUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTI G O 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCE SSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL A COND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NR. PROTOCOLO : 223997-12.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO FAGUNDES DE SOUZA VITIMA : WILLIA PEREIRA MAGALHAES DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL A CUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTI G O 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCE SSUAIS E CONDICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 04 (QUATRO) ANOS (ART. 109, INCISO V, DO CP). NO CASO EM TELA, D ENOTO QUE DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (13/02/2012) ATE A P RESENTE DATA JA TRANSCORREU MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, TEMPO SUFIC IENTE PARA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NA FOR MA RETROATIVA. ASSIM, O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL E ME DIDA QUE SE IMPOE, POR QUESTOES DE EFETIVIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELA�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 A REFERIDA LEI, O QUAL PERMITE AO REEDUCANDO VISITAR SUA FAMILIA, EM QUE PESE ESTEJA NO REGIME ABERTO DESTARTE AO REQUISITO OBJETI VO ALUDIDO NO ARTIGO 123, II, DA LEP, DEMONSTRA COMPATIBILIDADE, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO CUMPRIU O REQUISITO OBJETIVO PARA CONCE S SAO DO BENEFICIO, MOTIVO EM QUE NAO SE ENCONTRA NENHUM IMPEDIME NT O CONTIDO NOS AUTOS QUE POSSA IMPLICAR NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ME DE ELVIS. TAMBEM, NOTICIOU QUE E NASCIDO NA CIDADE DE GUAIRA-S P, ANO DE 1988, SENDO FILHO DE ANA GERONIMA RIBEIRO E EDSON RICAR DO GOMES. NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: SEM MAIS DELONGAS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFE STAR-SE ACERCA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES. AINDA, EXPECA-SE OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA CIDADE D