Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 049/2022, Processo Administrativo nº 115/2022, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de materiais e insumos, para atender ao Centro de Material e Esterilização (CME), para atender ao CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, à Otorrinola

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1731 RECURSO DA RECLAMADA CIPASA CACHOEIRO CIT1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA 1. CONHECIMENTO Conheço do recurso ordinário, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Postula a reclamada a reforma da r. sentença que a condenou subsidiariamente ao pagamento das verbas rescisórias. Alega que "a recorrente e a primeira reclamad

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1245 Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito SENTENÇA Processo nº. 0003404-07.2017.8.14.0064 Classe: Mandado de Segurança. Impetrantes: RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA. Advogada: ERICA BRAGA CUNHA DA SILVA OAB/PA 19.517, CAMILA NASCIMENTO DA SILVA OAB/PA 17.031 Impetrado: MARCILÊNIA DE JESUS SILVA RIBEIRO ¿ Secretária de Educação Municipal. Impetrado: MUNICÍPIO DE VISEU ¿ PREFEITURA MUNICIPAL Se

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 ADVOGADO 50 PRISCILA EMANUELLE COELHO(OAB: 29926) RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO(OAB: 7910) DOUGLAS BORTOLOTTO PERONDI(OAB: 32647) MARITANA APARECIDA BERTOLLO SPERANDIO União (PF - PSF/Chapecó) ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Rua Jorge Lacerda, 75-E, 2º andar, Centro, CHAPECO - SC CEP: 89802-105 -

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1725 Postula a reclamada a reforma da r. sentença que a condenou subsidiariamente ao pagamento das verbas rescisórias. Alega que "a recorrente e a primeira reclamada firmaram um contrato de EMPREITADA, onde a Empreiteira foi contratada ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE para a construção do muro em torno MÉRITO do empreendimento, da portaria, clube, quiosques, administração, p

Caderno único ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6879 044/125 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Expediente de 16/03/2021 PORTARIA 012, DE 15 DE MARÇO DE 2021. O MM. Juiz de Direito MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, Juiz Titular da Segunda Vara da Infância e da Juventude e JuizCoordenador da Secretaria Unificada das Varas da Infância e da Juventude. CONSIDERANDO os termos da Resolução 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta a criação de plataforma de videoconferência

Caderno único ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6880 28/47 Art. 15. A presente portaria entra em vigor na presente data. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA Juiz Coordenador da Divisão de Proteção das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista PORTARIA 014, DE 17 DE MARÇO DE 2021. O MM. Juiz de Direito MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, Coordenador da Secretaria Unificada, do Setor Interprofissional e da Divisão de Proteção das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista

Caderno único ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6962 15/49 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Expediente de 22/07/2021 PORTARIA 023 DE 22 DE JULHO DE 2021. O MM. Juiz de Direito MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, titular da Segunda Vara da Infância e da J uventude e Juiz-Coordenador da Secretaria Unificada, da Divisão de Proteção Unificada e do Setor Interprofissional das Varas da Infância e da Juventude. CONSIDERANDO os termos da Portaria Conjunta 2/2021, da Presidência e da Corregedori

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.953  123 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Extrato de Termo Aditivo Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20210320, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico 063/2021-SRP - R LASSI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE BLOCOS E PAVERS HIDRÁULICA COM SEUS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECE

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 17 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PROCESSO PJECOR Nº 0003031-40.2020.2.00.0814 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROCESSADA: MARIA EULINA RABELO DE SOUZA FERNANDES ¿ ADV. Dra. Wanessa Kelyn Correia Lima Barreto, OAB/PA 9237. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ¿ FORO EXTRAJUDICIAL - OFICIAL TITULAR ¿ PENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ¿ RELATÓRIO FINAL ¿ SUGERIDA PENA DE REPREENSÃO ¿