Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guanhães/MG. Foi julgado improcedente pela Autoridade Competente o recurso administrativo interposto pela empresa Prudente Refeições Ltda, CNPJ 42.947.333/0001-72, fls.319/342, com o consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos documentos às fls. 347/385, constantes dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9196953/2018. Objeto: Aquisição de zaragatoa. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.10. 1; 2261.10.571.131.4317.0001.339030.13.0.10; 2261.10.303.075.41 73.0001.339030.13.1.10.1; 2261.10.303.075.4430.0001.339030.13.0. 10.1. Pregão Eletrônico nº: 138/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.355,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo Mateus Gonçalves da Costa – 787011 Paulo Henrique Ferreira da Silva – 787593 Paulo Ricardo Xavier Marques – 787646 Weslley Gonçalves – 786991 Zilmar dos Santos Alves – 415217 Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Mateus Santos Araújo – 787100 Moacir Candido dos Santos – 787556 Moacir Jeronymo do Nascimento – 124881 Nélio Martins de Almeida – 453374 Pedro Paulo de Sousa – 786786 Ramiro Alves Pereira – 5252

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Julgamento de Recurso em Processo Administrativo. Apenada: D-Hosp Dist. Hosp. Imp. e Exp. Ltda. Descumprimento Contratual. Irregularidade fiscal. ACOLHO o parecer da Procuradoria, bem como NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa, mantendo a penalidade de multa no montante de 0,3% (três décimos por cento) ao dia em caso de atraso inferior a 30 (trinta) dias, sobre o valor do fornecimento realizado com atraso, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e Osmar Félix da Cruz representante legal da OSMAR FÉLIX DA CRUZ - ME. 4 cm -28 703030 - 1 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEDS e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI - EPP. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1521/2013 OBJETO: o presente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - ANULAÇÃO Anula o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – Auxiliar de Enfermagem, publicado no “Minas Gerais” de 07 de janeiro de 2016, referente a VINICIUS VIANA SOUZA, Matrícula: 1344566-3, em razão de ordem judicial referente ao Mandado de Segurança nº 1.0000.16.006529-8/000. 2 cm -21 881584 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FELIPHE CRISIPIO VALADARES DE FARIA SOUZA, MASP 1229319-7, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL FLAVIANO FERREIRA, MASP 1257931-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FLÁVIO LÚCIO GANDRA, MASP 1211301-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FRANCISCO ONOFRE FREITAS SANTOS, MASP 1219882-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GENILSON SILVA, MASP 1221214-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GERALDO APARECIDO ELOI, MASP 1376776-9, AGENTE DE SEGURAN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JENNIFER GONCALVES SANTOS IRONE ANTONIO DE SOUZA ISABEL AUXILIADORA PAIVA RAMALHO LAURA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA KATIA MARIA DA PAIXAO SCARPINS LILIAN FERNANDA DE OLIVEIRA LORENA AQUINO DE FIGUEIREDO LUCIENE DIAS MOURAO LIDIANY CAMPOS REZENDE MARIA EDUARDA MATIAS CAVALCANTE MARIA MARLENE SANTOS RENATO FERREIRA DOS REIS RITA DE CASSIA ROCHA MARQUES SEBASTIANA CASSIA DE SOUZA SANTOS SORAYA CRISTINA DE SIQUEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo DECISÃO Processo CIAPAP Nº. 156/2018 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando a Comunicação Interna nº 23/2017 (fl. 01/02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE (fl. 46), promovidos em face da empresa GIMED CONFECÇÕES H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Muriaé para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Do Presídio de Conselheiro Pena para o Presídio de Governador Valadares: Sean V. S. Rabelo-417497 Flávia S. A. Cassiano-458611 Muriaé Conselheiro Pena Do Presídio de Lavras para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Do Presídio de Águas Formosas para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Almir Feliz