Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Pitangui para o Presídio Floramar: Alex Lopes dos Reis -849027 Paulo Henrique Santana da Silva - 272520 Vanderlei Pereira Dias – 221116 Papagaios Papagaios Papagaios Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Luciana da Silva-846130 Araxa Do Presídi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento/ Arquivamento de Licenciamento Ambiental Simplificado: 6.1 Agropecuária e Mineradora Planalto Ltda. - Lavra a céu aberto Minerais metálicos, exceto minério de ferro - PA/SLA/Nº 3918/2021Poços de Caldas/MG - Classe 2. Apresentação: Supram SM. 7. Encerramento. (a) Valéria Cristina Rezende. Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Sul de Minas. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2019: 6.1 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração e beneficiamento de brita para construções, concreto, asfalto e artefatos - Pouso Alegre/MG - PA/ Nº 03156/2001/009/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 6.2 Fazenda Mandaguari - Culturas anuais; horticultura; barragem de irrigação; silvicultura; cafeicultura; beneficiamento prim�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2019: 6.1 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração e beneficiamento de brita para construções, concreto, asfalto e artefatos - Pouso Alegre/MG - PA/ Nº 03156/2001/009/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 6.2 Fazenda Mandaguari - Culturas anuais; horticultura; barragem de irrigação; silvicultura; cafeicultura; beneficiamento prim�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d e j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juiz de Fora Montes Claros Uberaba Uberlândia Varginha SRF/Juiz de Fora DF/Juiz de Fora - 1 DF/Juiz de Fora - 2 DF/Muriaé AF /1º nível /Juiz de Fora AF/2º nível /Além Paraíba AF/2º nível /Leopoldina AF/2º nível/Muriaé DF/Barbacena AF/2º nível/Barbacena AF/2º nível/São João Del-Rei DF/Ubá AF/2º nível/Carangola AF/2º nível/Cataguases AF/2º nível /Ubá AF/2º nível/Viçosa SRF/Mont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 11 DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre promoção fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da SEJUSP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, no art.14 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juiz de Fora Montes Claros Uberaba Uberlândia Varginha SRF/Juiz de Fora DF/Juiz de Fora - 1 DF/Juiz de Fora - 2 DF/Muriaé AF /1º nível /Juiz de Fora AF/2º nível /Além Paraíba AF/2º nível /Leopoldina AF/2º nível/Muriaé DF/Barbacena AF/2º nível/Barbacena AF/2º nível/São João Del-Rei DF/Ubá AF/2º nível/Carangola AF/2º nível/Cataguases AF/2º nível /Ubá AF/2º nível/Viçosa SRF/Mont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 11 DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre promoção fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da SEJUSP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, no art.14 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 período a ser fiscalizado de 01/04/2017 a 31/12/2018. Para tanto, solicitamos a entrega na Delegacia Fiscal/1º nível/ Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48(quarenta e oito) horas, as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas no período fiscalizado. CLUBE AUGUSTA LTDA IE: 002917253.00-57 CNPJ: 27.147.019/