7.898 Resultados conflito negativo de competencia - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1234 MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 0000301-91.2011.8.26.0282 (282.01.2011.000301-6/000000-000) Nº Ordem: 000120/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - DIRCEU VARGAS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CIENCIA ÀS PARTES ACERCA DE QUE FOI SUSCITADO, PELO MM. JUIZ DE DIREITO DR.
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1235 0002621-17.2011.8.26.0282 (282.01.2011.002621-8/000000-000) Nº Ordem: 000861/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA HELIODORO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CIENCIA ÀS PARTES ACERCA DE QUE FOI SUSCITADO, PELO MM. JUIZ DE DIREITO DR. DAVID DE OL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 POR FIM, CONSIDERANDO QUE O JUIZO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, TACITAMENTE, TAMBEM JA SE DECLAR OU INCOMPETENTE, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2018 LILIANA BI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 382752-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DERVAN DE SOUZA PRUDENTE REQUERENTE : NARA ROSA SANTANA DESPACHO : VISTOS. TENDO EM VISTA O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA SUSCITA DO AS FLS. RETRO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST ICA DESTE ESTADO, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE NR. PR
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1233 se provisoriamente a pretensão de urgência posta em juízo. É cediço que, para a concessão da tutela de urgência, devem estar presentes três requisitos essenciais: 1) a existência de requerimento do autor; 2) a prova inequívoca da verossimilhança do direito alegado; 3) a medida não seja concedida
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARINES PEREIRA GONCALVES MARCELINO CHAVES LAURINDO VITIMA : AURELIANO PEREIRA NETO DESPACHO : POSTO ISSO, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, A SER DIRIM IDO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. FORTE NE SSAS RAZOES, DETERMINO QUE SE OFICIE AO TRIBUNAL, COM OS DOCUMENT OS NECESSARIOS, A FIM DE QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 LAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 192456-56.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : PATRICIA DOS SANTOS BELMIRO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : DO JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, O TJGO DECLARO U COMO JUIZO COMPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR. PROTOCOLO : 14034-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELANE MOURA DE SOUZA ACUSADO : MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 51388 GO - LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : POR FIM, CONSIDERANDO QUE O JUIZO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, TACITAMENTE, TAMBEM JA SE DECLAR OU INCOMPETENTE, SUSCITO O CONFLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR FIM, CONSIDERANDO QUE O JUIZO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, TACITAMENTE, TAMBEM JA SE DECLAR OU INCOMPETENTE, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 LAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 409812-17.2016.8.09.0130 0 ACAO PREVIDENCIARIA CARLOS DIAS CARDOSO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 20249 GO - ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO D 17247 GO - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DO JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETE