10.011 Resultados conforme as diretrizes - em: 22/05/2025
Página 5 de 1002
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 213 22 13.04.2011. Maria Neves Feitosa Campos Procuradora de Justiça Coordenadora do NUGE Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral de Justiça e os estagiários: DIREITO - Vicente Leite Barbosa Araújo dos Santos, Raphael Franco Castelo Branco Carvalho PSICOLOGIA - Bruna de Araújo Santos - SERVIÇO SOCIAL- Leila Joyce Mendes Silvério - Do Objeto: O pr
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1318 de multa moratória. À Secretaria para liberação conforme as diretrizes estabelecidas no PODER JUDICIÁRIO despacho Id. 513276e. JUSTIÇA DO Intimem-se. RIO BRILHANTE/MS, 29 de julho de 2022. LUIZ DIVINO FERREIRA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 594ab60 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0024736-48.2019.
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2430 PROCESSO Nº: 0020023-63.2017.5.04.0121 - AÇÃO Fica V. Sa. intimada para apresentar cálculos de liquidação TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) conforme as diretrizes do despacho de id 46fefca. Prazo:10 dias. AUTOR: SANDOVAL SILVA DOS SANTOS RÉU: CASTELL CONSTRUTORA LTDA - ME e outros DESTINATÁRIO: SANDOVAL SILVA DOS SANTOS {val endereco_destinatario_expediente}
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 266 Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, resolve este Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos Juízo rejeitar a preliminar arguida, bem como JULGAR formulados por RONALDO DE SOUSA AMORIM - CPF: PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por 046.940.834-06, contra GJTX TERCEIRIZACAO LTDA - ME - JOSEANE DE ALMEIDA SANTOS em face de SANDRA
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 357 trabalhado, pela supressão do intervalo intrajornada, calculada em PROCEDENTE EM PARTE a presente Reclamação Trabalhista, 50% sobre a hora normal, além dos seus reflexos sobre as ajuizada por EMILIA MARIA DO NASCIMENTO em face da GR seguintes verbas: FGTS +40%, férias, acrescidas de 1/3 e 13º SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA e COMPANHIA DE CIMENTO salário, de
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Isso posto, ACOLHO os Embargos de Declaração para determinar a juntada da planilha de cálculos, 54 provimento parcial ao Recurso Ordinário para excluir da condenação a indenização por danos morais. conforme as diretrizes fixadas no Acórdão de Id. e6936aa. Todavia, observa-se a existência de erro material, uma vez que a planilha que deveria integrar a decisão JO
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 284 40 Procuradora Geral de Justiça e a estagiária supracitada. Fortaleza, 25.07.2011. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora Geral de Justiça Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral de Justiça e a estagiária: DIREITO – Sarah Gouveia Sabóia Do Objeto: O presente instrumento que decorre de convênio nº 069/2008 celebrado pela Uni
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Sentença Processo Nº RTSum-0000146-26.2019.5.13.0022 AUTOR MARCOS LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB: 15086-A/PB) RÉU LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) 382 JULGAR IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por MARCOS LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA FILHO em face do LOJAS RIACHUELO S/A, conforme as d
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 654 ADVOGADO LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO(OAB: 23758/BA) dias, sob pena de conduzi-la à audiência, independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Intimado(s)/Citado(s): - JAILTON SANTANA LISBOA - EPP - WILIANE SANTOS MELO EUCLIDES DA CUNHA, 29 de Outubro de 2017 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no IONE LAGO SANTANA processo
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Relator 681 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO PARCIAL. Num contexto em que se verifica a discrepância entre as alegações formuladas nas razões de recurso e o relato dos fundamentos apresentados no acórdão embargado, ainda que permaneça hígida a conclusão do julgamento no sentido de manter a sentença por seus próprios fundamentos, acolhem-se os embargos para san