Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são do servidor foi objeto da Deliberação nº 12.474/CAP/06, deste Conselho, publicada no “Minas Gerais” de 11/02/06. DELIBERAÇÃO Nº 27.064/CAP/17 José Pedro de Araújo – Mat. 78.520 – Conselheira Patrícia Gobbo. Julgamento 14.09.17. Servidor do DEER/MG – Reajuste – Decreto nº. 36.829/95 – Julgamento anterior pelo CAP de pedido idêntico formulado pelo servidor – Não conhecimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania I – aprovação de seu Regimento Interno. II – deliberações normativas. §4º O voto dos colegiados, em todas as decisões, será nominal e aberto. Secretário: Nilmário de Miranda Expediente Responsável por coordenar as ações, diretrizes e estruturação da 1389717-8 GTED-4 Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Negaram provimento.4.Geraldo Eustáquio Pires-Não conheceram da reclamação.4.Sirval Paula Santos-Negaram provimento, maioria de votos.5.Paulo Afonso de Almeida-Negaram provimento, maioria de voto.6.Joaquim Antônio dos Reis-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.7.José Dirceu Ferreira-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.8.Augusto Pedro da Silva-Vista ao Conselheiro Eustáquio Mário.9.Ciro Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1445991-1, TIAGO RODRIGUES DOS REIS, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo Secretário: Mário Henrique da Silva Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS Diretor-Presidente: Fernando Viana Cabral COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL 3º TRIMESTRE 2015 (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual) NOME DO CARGO JULHO QT. AGOSTO QT. SETEMBRO QT. TOTAL Administrativo 191.268,21 38 212.503,56 38 214.141,13 38 617

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 1-Súmula da (1965ª) milésima noningentésima sexagésima quinta reunião ordinária realizada em 16 de novembro, presidida pela Sra. Ana Cristina Sette Bicalho Goulart e Secretaria pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes dos Conselheiros Patrícia Mara Gobbo de Oliveira, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Stefano Antônio Cardoso, Aparecida Adonizete da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo efetividade se tornando apto no serviço público estadual, inclusive, para a obtenção da primeira promoção até por antiguidade, para o Nível II, da mesma carreira de Agente de Segurança Penitenciário, desde 25/04/2014, podendo ser beneficiado pela aplicação até com a pretendida antecipação da promoção por escolaridade adicional de dois em dois anos após ser promovido para o Nível III, até galgar o Nível IV da tabe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO AGE N.º 2223 no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°, da Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DESIGNA o servidor JOSÉ WALDUCK GONÇALVES AZEVEDO, Masp 377.714-1, ocupante do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DIRETORIA-GERAL Rochelle Mantovani Santos FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/89, à: MASP 348.657-8, Robson Lucas da Silva, Procurador do Estado - PE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.08.2017. MASP 34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo §1° - os representantes titulares e suplentes das instituições e órgãos sujeitos à eleição serão por esses indicados; §2° - os representantes suplentes das instituições e órgãos sujeitos à eleição serão eleitos no mesmo processo eletivo de escolha dos representantes titulares. Art. 33 – As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do Decreto n° 46.953/16, para