Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/07/1952 o servidor abaixo relacionado: NOME SERVIDOR MASP CARGO UNIDADE DE ORIGEM MUNICÍPIO LUCIO ANTONIO SILVA 1105295-8 ASP PRESIDIO REGIONAL DE VESPASIANO VESPASIANO CENTRO DE REMANEJAMENTO DO ALEXSANDRO XAVIER DE ALMEIDA 1187194-4 ASP BELO HORIZONTE SISTEMA PRISIONAL – G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo 1133884/5 1132469/6 1103253/9 1133888/6 1219260/5 1124999/2 1077964/3 1155057/1 1219713/3 1107200/6 1219415/5 1219252/2 1122144/7 1219409/8 1124628/7 1219410/6 1150201/0 1220148/9 1123654/4 1079905/4 1157177/5 1221648/7 1219370/2 1083191/5 1127045/1 1168397/6 1220178/6 1129000/4 1129345/3 1220960/7 1078171/4 1223089/2 1123242/8 1127920/5 1120564/8 1131131/3 1129030/1 1129012/9 1221669/3 1101539/3 1219646/5 1219640/8 1219882/6 1219552/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendências Regionais da Fazenda ENDEREÇO: Rua Luiz Henrique Carneiro, 177 – Gávea – Muriaé – MG PROCURADOR: Ivan Malaquine Ferreira - OAB/ES: 20.415 ENDEREÇO: Rua Prof. Seabra Muniz, 06 – Independência – Cachoeiro de Itapemirim - ES Muriaé, 11 de abril de 2014. Flávia Rodrigues Christo – Chefe da AF/2º Nível/Muriaé 14 545536

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA AF 2º NÍVEL/ALFENAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002247381.00-52 Andre Luis Silva Vieira - Me 001715263.00-97 Borges E Sousa Supermercado Ltda. 428735263.00-02 Lucila Guerra Oliveira Borges - Me 702081099.00-50 Janir Aparecida Borges - Me 702354128.00-27 Orlando Jose Da Rocha - Me Uberlândia, 06 de agosto de 2015 Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9 Chefe da AF 1º Nível Uberlândia EDITAL 008.218/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 694871116.00-10 ANTONIO XIMENES DE ANDRADE - ME 016183297.02-97 ARGETEL LTDA - ME 694277852.00-12 ATACADAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JUNIOR LTDA 694232346.00-88 AUGUSTA CANDIDA DE JESUS MOREIRA - ME 694996849.00-72 AUTO POSTO FERREIRA BELTRAO LTDA - ME 694142414.00-37 BATISTA & SACHO LTDA - ME 001035749.00-02 BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS – ENERGIA E AGRONEGOCIO LTDA 001035749.04-28 BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS - ENERGIA E AGRONEGOCIO LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da Comarca de Ituiutaba, por ondem judicial datada de 01.08.2014: Adenor F. Da Silva Júnior- Ituiutaba 493132 Retificar a autorização de transferência da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária de Hortolândia/SP, por ondem judicial datada de 11.07.14, com publicação no “Minas Gerais” do dia 12.08.14: Lucas Maria da Silva-553718 Penitenciaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491000248/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS . Objeto: Pavimentação de 1346,16 m² de calçamento em bloquete - e=8 cm, execução de 430,62 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A-(12x16,7x35)cm e execução de 390,42 m de sarjeta tipo 1 - 40x5 cm, i=3% localizada na Rua Atalaia no Bairro Atalaia. Valor do Repasse: R$ 10