Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIZZA PIZZA, BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME IE: 001209986.00-84 CNPJ: 10.871.931/0001-19 Rua João Pinheiro, 547, número 553, 559 e 565 – Bairro Centro – Belo Horizonte, MG SÓCIO: Daniela Carreiro de Mello (CPF:040.258.986-67), Alessandro Mourão Fonseca (CPF:036.571.956-02) e Bernardo Silverio Silva Mello (CPF:013.241.616-63). Juiz de Fora, 01 de novembro de 2016 Rosária Maria Silveira Delegada Fis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATA Nº 3929 CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 3929ª Sessão Ordinária deste Órgão, sob a Presidência do Conselheiro Dr. Raphael Rocha Lafeta e dos Conselheiros , Dr. Marcos Antonio do Couto, Dr. Rogerio Magalhães Leonardo Batista, Dra. K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° Classif. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 200.541-7 242.271-9 244.994-3 243.805-4 242.068-6 242.853-9 243.197-1 243.593-4 200.446-1 200.491-7 245.053-4 200.393-7 242.665-0 244.104-7 243.332-0 242.107-0 242.702-8 240.894-5 Andre Felipe Neres De Carvalho Lucas Henrique De Souza Silveira Renato Ribeiro Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 11.04.17: Do Presídio de Nanuque, em Nanuque-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte-ES, por ordem judicial datada de 20.01.17: Dalmo Gomes Dos Santos-15908 Eduardo Alves Trindade-233315 Jordanio Mendes Rodrigues-2082 Roniel Pereira dos Santos - 699240 I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, publicado em 21/1/2015, relativo ao servidor, Masp 752.200-6, Roberto Carvalho da Silva, onde se lê: ... a partir de 24/12/2014, leia-se: ... a partir de 26/12/2014. 11 672136 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 007.561/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SANTA LUZIA I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 27/09/2013 Ato Declaratório nº 11.707.060.000873, de 09/09/2014 4- COMERCIAL LELLIS LTDA IE:707.124631.0091 - CNPJ:04.434.850/0001-59 Endereço: Rua WENCESLAU BRAZ, 177 - CENTRO - VARGINHA- MG Motivo: Documento fiscal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - transferência por motivo de transgressão disciplinar ou alteração de regime. § 1º Nas transferências não decorrentes de transgressão disciplinar e/ou alteração de regime é obrigatória a continuidade das propostas previstas no PIR elaborado na Unidade Prisional de origem do preso, observadas as peculiaridades, possibilidades e limitações da Unidade Prisional de destino, resguardado o proced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) cópia da nota fiscal de aquisição do bem ou termo de doação; c) ficha individual de bem patrimonial ou ficha de movimento do material, contendo a descrição do bem, o número patrimonial, a data e o valor da aquisição e a sua localização; d) cópia do contrato, convênio ou termo de cessão, quando se tratar de bens de terceiros; e) orçamentos com valores atuais do bem ou similar; f) cópia do bol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRIBUTÁRIA, PROCEDE-SE TAMBÉM A RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS ITENS DA AUTUAÇÃO FISCAL. DADOS CADASTRAIS DO COOBRIGADO: Nome: GIVANILDO DE SOUSA SOBRE IE: 001.074100.00-83 CNPJ: 09.625754/0001-01 Endereço: AVE BUENO DO PRADO, 285 – 3ª SEÇAO – BAIRRO JARDIM LAGUNA – CONTAGEM – MG – CEP: 32.140-220. Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo similares no período de 01.01.2012 a 31.12.2014. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, as Planilhas Detalhamento das Vendas devidamente preenchidas referentes ao período de 01.01.2012 a 31.12.2014. SUJEITO PASSIVO: RESTAURANTE E C